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Processo nº 5013869-54.2024.8.13.0231

ID: 312110993

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013869-54.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENI GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR (OAB/MG 169.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5013869-54.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Eliane Andrea Rios Muller Da Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316942798

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013869-65.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ANDREA RIOS MULLER DA SILVA THIAGO DANIEL RIOS MULLER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLEMILDA FARIA BEBIANO (OAB/PR 121.683) SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON (OAB/PR 57.338)

Processo 5013869-65.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 03/07/2025. Ver mais

Evandro Magalhaes Melo x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 299722645

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013869-65.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MAGALHAES MELO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357) GUSTAVO DAL TOE (OAB/SC 70.089) FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB/SC 39.528) EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB/SC 40.227)

Processo 5013869-65.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 13/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Lazara Da Silva

ID: 310222004

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013869-62.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LAZARA DA SILVA

Outros

Processo 5013869-62.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5013869-59.2025.8.24.0022

ID: 304723559

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013869-59.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013869-59.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 19/06/2025. Ver mais

Processo nº 5031135-54.2024.8.13.0231

ID: 300974019

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031135-54.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MULTIFARMA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMAI ALVES DA SILVA LAGE (OAB/MG 168.386) YURI FIGUEIREDO SOUZA DE QUEIROZ (OAB/MG 129.388)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais

Processo nº 5032396-54.2024.8.13.0231

ID: 311782074

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032396-54.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SILVIANO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AENDER JOSE GONZAGA (OAB/MG 93.481)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Proc… Ver mais

Processo nº 5014936-54.2024.8.13.0231

ID: 258870159

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014936-54.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ASSISTRACK SERVICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCIZO LUIZ ANDRADE DE SOUZA (OAB/MG 125.037) RAFAEL CALICE CALIXTO (OAB/MG 134.999)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Proc… Ver mais

Processo nº 5019107-54.2024.8.13.0231

ID: 306776274

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5019107-54.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DA SILVA MELO LUCINEIA NUNES DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSIA MARIA CRISTIANO (OAB/MG 178.213)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5019107-54.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5013869-79.2025.8.21.0010

ID: 329794123

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013869-79.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZA STORE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAINARA BANDEIRA MIRANDA (OAB/RS 132.414)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013869-79.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : EZA STORE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : TAINARA BANDEIRA MIRANDA (OAB RS132414) SENTENÇA art. 924, II, do CPC Ver mais

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