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Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Farroupilha - If Farroupilha x Ian Fabricio Brites

ID: 315222977

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014569-34.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA

Polo Passivo:

IAN FABRICIO BRITES

80

Advogados:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB/RS 63.543)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Farroupilha - If Farroupilha x Ian Fabricio Brites

ID: 259233087

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014569-34.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA

Polo Passivo:

IAN FABRICIO BRITES

80

Advogados:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB/RS 63.543)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Chloris Maria De Araujo e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 327267854

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014569-41.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CHLORIS MARIA DE ARAUJO ELIZABETH AGUILERA ENEDINA DA LUZ EVANDRO AGUILERA FLODOALDO AQUILERA GIOVANA AGUILERA MARLENE AGUILERA VILAS BOAS ROSA PACHECO AGUILERA VANDERLEI AGUILERA JUNIOR

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION CADORE (OAB/RS 70.742) CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB/RS 132.049) JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Processo 5014569-41.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 15/07/2025. Ver mais

Marlon Felipe De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262517045

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014569-26.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARLON FELIPE DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM (OAB/SC 56.803)

Processo 5014569-26.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 28/04/2025. Ver mais

Otilde Kruscielski x Julio Cesar Alves Ventura

ID: 320465702

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014569-63.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OTILDE KRUSCIELSKI

Polo Passivo:

JULIO CESAR ALVES VENTURA

Outros

Advogados:

PAULO CESAR KRUSCIELSKI (OAB/SC 25.026) SONIA CRISTINA IRIGARAY TEIXEIRA (OAB/SC 20.678)

Processo 5014569-63.2025.8.24.0045 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 07/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Hugo Rotela Quinonez

ID: 319889642

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5014569-38.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

HUGO ROTELA QUINONEZ

Outros

Processo 5014569-38.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 07/07/2025. Ver mais

Antonio Luiz Fraga x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 320884627

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014569-06.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ FRAGA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

EDUARDO FRIEDEMANN (OAB/SC 44.974)

Processo 5014569-06.2025.8.24.0064 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5014569-41.2025.8.24.0020

ID: 306591835

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014569-41.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIR WARMLING

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROSANGELA DEL MORO (OAB/SC 10.348) MARJA MARIANE FEUSER (OAB/SC 27.723) GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB/SC 13.943)

Processo 5014569-41.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 23/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jose Mario Massiroli

ID: 320967299

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5014569-35.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOSE MARIO MASSIROLI

Outros

Processo 5014569-35.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5014569-34.2022.4.04.7102

ID: 333945700

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014569-34.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAN FABRICIO BRITES

Acórdão

Advogados:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB/RS 63.543)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5014569-34.2022.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO : IAN FABRICIO BRITES (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS063543) EMENTA Direito administrativo. Embargos de declaração. Remoção por motivo de saúde.… Ver mais

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