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Processo nº 5015280-10.2023.4.03.6301

ID: 324362932

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015280-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERIVANIA COSTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO (OAB/SP 459.437)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015280-10.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ERIVANIA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO - SP459437 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Landerson Rogério Alves Modesto x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326058282

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5015280-36.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LANDERSON ROGÉRIO ALVES MODESTO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB/RJ 210.234)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUA… Ver mais

Leandro Jose De Azevedo x Mayra Gabriela Souza Luz

ID: 290680989

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015280-07.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

MAYRA GABRIELA SOUZA LUZ

Outros

Processo 5015280-07.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 04/06/2025. Ver mais

Vanessa Caldeira De Oliveira x Caixa Economica Federal e outros

ID: 327266265

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015280-68.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CALDEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

MICHELLE FEUSER (OAB/SC 21.673) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

Processo 5015280-68.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 15/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Jeferson Rodrigues Pereira e outros

ID: 327269788

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5015280-43.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JEFERSON RODRIGUES PEREIRA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JOSE JANIARLIS EVANGELISTA DA ANUNCIACAO LEANDRO CAETANO ALVES LEONARDO CAETANO ALVES MATHEUS OLAVO DE OLIVEIRA SILVA ROMILTON DO NASCIMENTO VIDAS

Outros

Processo 5015280-43.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 15/07/2025. Ver mais

Andre Fiuza Helvig x Banco Do Brasil S.A.

ID: 318469897

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015280-11.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FIUZA HELVIG

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

EDUARDO DREHER NARCIZO (OAB/SC 54.574) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693)

Processo 5015280-11.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 02/07/2025. Ver mais

Leandra Santos Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290676998

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015280-72.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRA SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Processo 5015280-72.2023.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5015280-97.2025.4.04.0000

ID: 279146830

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015280-97.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691)

Processo 5015280-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 8ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cleiton Calixto De Moraes

ID: 320544069

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5015280-40.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLEITON CALIXTO DE MORAES

Outros

Processo 5015280-40.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5015280-71.2023.8.21.0029

ID: 278177646

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015280-71.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LORENA CADORE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO JOSE TONETTO (OAB/RS 78.276)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015280-71.2023.8.21.0029/RS EXEQUENTE : LORENA CADORE ADVOGADO(A) : RODRIGO JOSE TONETTO (OAB RS078276) SENTENÇA determino a baixa e extinção do feito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, devido à inexistência de bens passíveis de penhora. Ver mais

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