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Sirlene Maria Franca Smith x Banco Pan S.A.

ID: 260980045

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015767-40.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIRLENE MARIA FRANCA SMITH

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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RAFAELA ABREU DE PINHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5015767-40.2024.8.13.0672

ID: 334199632

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015767-40.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5015767-40.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: SIRLENE MARIA FRANCA SMITH CPF: 322.143.916-49 RÉU: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 DESPACHO Vistos, etc Nos termos do art. 14 do Provimento Conjunto n. 75/2018, com as alterações promovidas pelo Provimento Conjunto 126/2023, é devido o recolhimento prévio das custas judiciais e das despesas nos incidentes processuais, independentemente de serem veiculados nos mesmos autos ou em autos apartados, inclusive em preliminar de defesa. De acordo com o §2º do art. 14 do Provimento Conjunto n. 75/2018, são incidentes processuais, para fim de aplicação deste artigo, inclusive: I - impugnação à justiça gratuita; II - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; III - exceção de impedimento; IV - exceção de suspeição; V - arguição de incompetência formulada por qualquer das partes ou por interessado; VI - incidente de arguição de falsidade de documento (art. 436 do CPC); VII - incidente de remoção de inventariante, de administrador judicial, de leiloeiro, de mediador ou de qualquer outro auxiliar da justiça; VIII - incidente de cancelamento de averbação concernente à tramitação de execução ou processo semelhante (§ 5º do art. 828 do CPC); IX - tutela de urgência cautelar incidental; X - intervenção de terceiro a requerimento da parte ou do próprio terceiro interessado, excetuados os casos previstos no § 2º do art. 12 da Lei estadual nº 14.939, de 2003, especialmente: a) denunciação da lide; b) atuação de "amicus curiae"; c) chamamento ao processo. Dessa forma, tendo em vista a(s) preliminar(es) arguida(s) em contestação, intime-se o réu para comprovar o pagamento das custas judiciais e das despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento da(s) preliminar(es). Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

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Processo nº 5015767-74.2025.8.24.0033

ID: 295047048

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015767-74.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO COELHO DE MATTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIEGO OURIQUES

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Processo 5015767-74.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 09/06/2025.

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Marcos Fernando Torres x Felix Anunciato e outros

ID: 275822502

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015767-52.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERNANDO TORRES

Polo Passivo:

FELIX ANUNCIATO JOSE LUIZ COLOMBARA

Outros

Advogados:

ALEXANDRE EMERSON MULLER

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RUTE LIMA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015767-52.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 20/05/2025.

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Ministério Público Federal x Ana Dos Anjos Anacleto

ID: 334123880

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5015767-13.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ANA DOS ANJOS ANACLETO

Outros

Processo 5015767-13.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/07/2025.

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Vera Lucia Beck x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333201256

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015767-10.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BECK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO EVANDIR KLIPPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5015767-10.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 22/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Leonir De Campos

ID: 325861664

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5015767-10.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LEONIR DE CAMPOS

Outros

Processo 5015767-10.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 13/07/2025.

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Alzira Martins x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 333129983

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015767-38.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA WOJCIECHOWSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015767-38.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5030317-40.2024.8.13.0672

ID: 282131592

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5030317-40.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORENA KESSIA FORTUNATO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPOS AVELAR

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LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas PROCESSO Nº: 5030317-40.2024.8.13.0672 CLASSE: […

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Processo nº 5015767-78.2021.8.13.0079

ID: 306670905

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015767-78.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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