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Processo nº 5015809-06.2021.4.03.6105

ID: 310382759

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5015809-06.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS APARECIDO COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA MALUF VITORIA E SILVA

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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015809-06.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: LUIS APARECIDO COUTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)…

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Processo nº 5015809-06.2021.4.03.6105

ID: 292651245

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5015809-06.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS APARECIDO COUTO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LARISSA MALUF VITORIA E SILVA

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5015809-06.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para jul… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 5015809-06.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 08-07-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LUIS APARECIDO COUTO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Ministério Público Federal x Derlis Javier Ayala

ID: 334126116

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5015809-62.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DERLIS JAVIER AYALA

Outros

Processo 5015809-62.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - FOZ DO IGUAÇU na data de 23/07/2025.

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Edelgart Cristiane Koller x Banco Cetelem S.A.

ID: 275821887

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015809-04.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDELGART CRISTIANE KOLLER

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Outros

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA

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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

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Processo 5015809-04.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 20/05/2025.

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Diemar Transportes Rodoviarios Ltda

ID: 307686509

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015809-48.2014.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

DIEMAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN

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Processo 5015809-48.2014.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.

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Dalila Albertina Almeida Albuquerque x Banco Do Brasil S.A.

ID: 321487223

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015809-30.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DALILA ALBERTINA ALMEIDA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

PATRICIA FERNANDES

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JOSÉ VLADEMIR MEISTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ZELEÍ CRISPIM DA ROSA

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YURI WAWRICK CAMBRAIA

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Processo 5015809-30.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 08/07/2025.

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Loreni Dos Santos e outros x Alexandre Fortes e outros

ID: 281318519

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5015809-71.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LORENI DOS SANTOS VALDECIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE FORTES ARI OLIVO FORTES DEBORA CRISTINA FORTES ESPÓLIO DE GENI FORTES JOAO NATALINO FORTES NERI FORTES ROBERTO CARLOS FORTES SABRINA LAIZA FORTES

Outros

Advogados:

RAFAEL GALLON ANTUNES

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Processo 5015809-71.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 26/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x William Rogerio Severino

ID: 326295439

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5015809-59.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

WILLIAM ROGERIO SEVERINO

Outros

Processo 5015809-59.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5013190-06.2021.4.03.6105

ID: 335930723

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013190-06.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7011/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5005236-06.2021.4.03.6105

ID: 330084266

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005236-06.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE GODOY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO RUCKER

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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