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Processo nº 5016017-19.2023.4.03.6105

ID: 295668490

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016017-19.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. F.

Intimação de pauta

Advogados:

CAROLINA FUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5016017-19.2023.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5016017-19.2023.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: P. F. F. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5011458-19.2023.4.03.6105

ID: 260573488

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011458-19.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JUNIO CESAR VILLA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DIAS FLAUSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011458-19.2023.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JUNIO CESAR VILLA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE JOSE DE…

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Processo nº 5008839-19.2023.4.03.6105

ID: 280952752

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008839-19.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIENE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008839-19.2023.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ELIENE SOARES DA SILVA Advog…

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Processo nº 5016017-89.2025.8.09.0174

ID: 281720514

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016017-89.2025.8.09.0174

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A.

Certidão de Crédito

Advogados:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

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ÁDNA SUZANA BESSA DE ALMADA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DUAJ-Documento Único de Arrecadação Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Poder Judiciário Certidão de Crédito Judicial Número: 07906145-1/50 Emissão:27/05/2025 Vencimento:26/07/2025 Requerente: Jos…

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Gilberto Fiorigio Dale Vedove x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Da Regiao Da Producao - Sicredi Regiao Da Producao Rs/Sc/Mg e outros

ID: 281319397

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5016017-55.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FIORIGIO DALE VEDOVE

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA OESTE CATARINENSE - CRESOL OESTE CATARINENSE

Outros

Advogados:

MONICA ZORNITTA

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Processo 5016017-55.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 26/05/2025.

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Ministério Público Federal x Maria Cristina Nunes Dos Santos

ID: 336396651

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016017-46.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS

Outros

Processo 5016017-46.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 25/07/2025.

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Luciano Celso Libório Maia Júnior e outros x Ica Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 323960215

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016017-14.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CELSO LIBÓRIO MAIA JÚNIOR RENATA ARAUJO DE ALBUQUERQUE LIMA

Polo Passivo:

ICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A YASMIN FATIMA DA SILVA

Outros

Advogados:

FLÁVIO ROBERTO FABRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016017-14.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 10/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Evandro Farias

ID: 328666652

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016017-43.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EVANDRO FARIAS

Outros

Processo 5016017-43.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 16/07/2025.

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Alexsandro Donizette Scheidt e outros x Município De Palhoça/Sc e outros

ID: 336346362

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5016017-71.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DONIZETTE SCHEIDT PATRICIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

SIMONE ALEXANDRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SOLANE SCHAFER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016017-71.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5008257-19.2023.4.03.6105

ID: 313869480

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008257-19.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5008257-19.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ERIKA SEIBEL PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: S…

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