Resultados para "5016467-54.2023.4.04.7003" – Página 1 de 9

Processo nº 5019862-54.2023.4.04.7003

ID: 323032548
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019862-54.2023.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50198625420234047003/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PADUA ALMEIDA VARGAS (OAB… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016467-76.2025.8.21.0019/RS AUTOR : ANILDO JOSE GRETZLER 89989112053 ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 do STJ,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024623-86.2025.8.21.0008/RS AUTOR : CLEMAR DOS SANTOS GAMA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MICHELLE OLIVEIRA AGUIRRE ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MARLEI PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : Roberta Cris… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública     Autos : 5016467-47.2024.8.09.0051 Promovente(s) : Túlio Almeida de Azara Promovido(s) : Estado de Goiás      … Ver mais

Processo nº 5014333-54.2023.4.04.7003

ID: 316470711
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014333-54.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO DE LUCAS LIMA DE ALMEIDA (OAB PR115662) ADVOGADO(A) : ANDRE AUGUSTO VIOTTO MACHADO (OAB PR081837) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, encaminho… Ver mais

Processo nº 5016467-92.2018.4.03.6183

ID: 316722248
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016467-92.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ALINE SILVA ROCHA - SP370… Ver mais

Processo nº 5004148-54.2023.4.04.7003

ID: 316167824
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004148-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : CLEBER SANFELICI OTERO REQUERENTE : IVO GARCIA FREIRE ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5004342-54.2023.4.04.7003

ID: 315927650
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004342-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA REQUERENTE : OSMAR ABILIO VAROTTO ADVOGADO(A) : NORMA CAVALARI RIBEIRO (OAB PR046527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 -… Ver mais

Processo nº 5004342-54.2023.4.04.7003

ID: 315927668
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004342-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA REQUERENTE : OSMAR ABILIO VAROTTO ADVOGADO(A) : NORMA CAVALARI RIBEIRO (OAB PR046527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 -… Ver mais

Processo nº 5004148-54.2023.4.04.7003

ID: 316144677
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004148-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : CLEBER SANFELICI OTERO REQUERENTE : IVO GARCIA FREIRE ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais
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