"5016467-54.2023.4.04.7003" - Resultados da Busca – Página 1 de 9

Processo nº 5019862-54.2023.4.04.7003

ID: 323032548

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019862-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB/PR 43.132) ANTONIO DE PADUA ALMEIDA VARGAS (OAB/PR 79.038)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019862-54.2023.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50198625420234047003/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE PADUA ALMEIDA VARGAS (OAB… Ver mais

Processo nº 5016467-76.2025.8.21.0019

ID: 321043693

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-76.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANILDO JOSE GRETZLER 89989112053

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB/RS 94.900)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016467-76.2025.8.21.0019/RS AUTOR : ANILDO JOSE GRETZLER 89989112053 ADVOGADO(A) : BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 do STJ,… Ver mais

Processo nº 5024623-86.2025.8.21.0008

ID: 320356410

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024623-86.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEMAR DOS SANTOS GAMA MARLEI PEREIRA DIAS MICHELLE OLIVEIRA AGUIRRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 42.719)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024623-86.2025.8.21.0008/RS AUTOR : CLEMAR DOS SANTOS GAMA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MICHELLE OLIVEIRA AGUIRRE ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) AUTOR : MARLEI PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : Roberta Cris… Ver mais

Processo nº 5016467-47.2024.8.09.0051

ID: 317882407

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016467-47.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TúLIO ALMEIDA DE AZARA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IZAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO 59.565) JONATHAN CARLON SILVA (OAB/GO 60.729) IZAIAS RODRIGUES RIBEIRO OLIVEIRA FILHO (OAB/GO 59.566)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5016467-47.2024.8.09.0051 Promovente(s) : Túlio Almeida de Azara Promovido(s) : Estado de Goiás … Ver mais

Processo nº 5014333-54.2023.4.04.7003

ID: 316470711

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014333-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO DE LUCAS LIMA DE ALMEIDA (OAB/PR 115.662) ANDRE AUGUSTO VIOTTO MACHADO (OAB/PR 81.837)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014333-54.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO DE LUCAS LIMA DE ALMEIDA (OAB PR115662) ADVOGADO(A) : ANDRE AUGUSTO VIOTTO MACHADO (OAB PR081837) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, encaminho… Ver mais

Processo nº 5016467-92.2018.4.03.6183

ID: 316722248

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016467-92.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE SILVA ROCHA (OAB/SP 370.684) RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016467-92.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ALINE SILVA ROCHA - SP370… Ver mais

Processo nº 5004148-54.2023.4.04.7003

ID: 316167824

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004148-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVO GARCIA FREIRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PR 77.896)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004148-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : CLEBER SANFELICI OTERO REQUERENTE : IVO GARCIA FREIRE ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5004342-54.2023.4.04.7003

ID: 315927650

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004342-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR ABILIO VAROTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NORMA CAVALARI RIBEIRO (OAB/PR 46.527)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004342-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA REQUERENTE : OSMAR ABILIO VAROTTO ADVOGADO(A) : NORMA CAVALARI RIBEIRO (OAB PR046527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 -… Ver mais

Processo nº 5004342-54.2023.4.04.7003

ID: 315927668

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004342-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR ABILIO VAROTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NORMA CAVALARI RIBEIRO (OAB/PR 46.527)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004342-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA REQUERENTE : OSMAR ABILIO VAROTTO ADVOGADO(A) : NORMA CAVALARI RIBEIRO (OAB PR046527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 -… Ver mais

Processo nº 5004148-54.2023.4.04.7003

ID: 316144677

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004148-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVO GARCIA FREIRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PR 77.896)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004148-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : CLEBER SANFELICI OTERO REQUERENTE : IVO GARCIA FREIRE ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Resultados para "5016467-54.2023.4.04.7003" – Página 1 de 9