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Processo nº 5016467-57.2023.4.03.6332

ID: 257373693

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016467-57.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELLA DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOYCE OLIVEIRA SOARES BERBEL (OAB/SP 468.231)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016467-57.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: RAFAELLA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOYCE OLIVEIRA SOARES BERBEL - SP468231 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5013072-57.2023.4.03.6332

ID: 324349496

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013072-57.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANILDES VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ABIGAIL LEAL DOS SANTOS (OAB/SP 283.674)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013072-57.2023.4.03.6332 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Construtora Locks Ltda x Juliano Sousa

ID: 323958633

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016467-89.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA LOCKS LTDA

Polo Passivo:

JULIANO SOUSA

Outros

Advogados:

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB/SC 23.498)

Processo 5016467-89.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025. Ver mais

Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - Icmbio x Luiz Augusto Deud

ID: 290675120

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016467-43.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO DEUD

Outros

Advogados:

GIOVANNA PAOLA PRIMORRIBAS (OAB/PR 42.275)

Processo 5016467-43.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Xadric Produtos Texteis Ltda

ID: 305265686

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016467-87.2023.8.24.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

XADRIC PRODUTOS TEXTEIS LTDA

Outros

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SC 55.613) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693) DIEGO ROBERTO DA CRUZ (OAB/SP 455.898)

Processo 5016467-87.2023.8.24.0011 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Antonio Cesar Da Silva Laureano

ID: 332312414

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016467-83.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANTONIO CESAR DA SILVA LAUREANO

Outros

Processo 5016467-83.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/07/2025. Ver mais

Mauro Luis De Medeiros x Município De Blumenau

ID: 281316433

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016467-28.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MAURO LUIS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON (OAB/SC 16.928) THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Processo 5016467-28.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025. Ver mais

Processo nº 5016079-57.2023.4.03.6332

ID: 315045918

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016079-57.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016079-57.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: RAMONILDA… Ver mais

Processo nº 5014042-57.2023.4.03.6332

ID: 318919371

Tribunal: TRF3 Órgão: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014042-57.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEUZA SANTOS PEREIRA (OAB/SP 445.527)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014042-57.2023.4.03.6332 RELATOR: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: JULIANA DALLA CORTE LIMA, JULIO CESAR DE … Ver mais

Processo nº 5003275-57.2023.4.03.6332

ID: 329993989

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003275-57.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003275-57.2023.4.03.6332 / 3º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

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