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"5016756-53.2024.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 1 de 15

Processo nº 5016756-53.2024.4.04.7002

ID: 326376682

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016756-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA KIECHLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016756-53.2024.4.04.7002/PR RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : MONICA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JESSICA KIECHLE (OAB PR060…

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Processo nº 5016756-53.2024.4.04.7002

ID: 278602147

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016756-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA KIECHLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016756-53.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MONICA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JESSICA KIECHLE (OAB PR060420) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo pr…

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Alexandre Lucas Scarpari x União - Fazenda Nacional

ID: 307684819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012391-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUCAS SCARPARI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RONALDO DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012391-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.

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Ministério Público Federal x Nestor Andres Insfran Vazquez

ID: 338862880

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007541-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NESTOR ANDRES INSFRAN VAZQUEZ

Outros

Advogados:

JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007541-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 29/07/2025.

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Gerson Antonio Do Nascimento x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 259495432

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014428-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GERSON ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

ANTONIO MARTINS GONSALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 5014428-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 22/04/2025.

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Jose Bispo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320714751

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016756-80.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAXIMILIANO VOGT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016756-80.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Barra Velha na data de 18/06/2025.

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Pedro Paulo Zilli x Djalma Henrique Martins e outros

ID: 326293668

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5016756-22.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO ZILLI

Polo Passivo:

DJALMA HENRIQUE MARTINS JOHN MARCELL ANSILIERO MACIEL

Outros

Advogados:

MARCIA ELIZA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016756-22.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 14/07/2025.

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Equipamental-Industria E Comercio De Equipamentos Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional

ID: 292020979

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016756-73.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EQUIPAMENTAL-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

KARINA MARIA MEHL DAMICO FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRA MARILAC BELNOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016756-73.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 05/06/2025.

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Rosemar Baifus Arnold x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 282616861

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016756-58.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMAR BAIFUS ARNOLD

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Outros

Advogados:

EDUARDO EING TARNOWSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AMARAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016756-58.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 27/05/2025.

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Leticia Melim x Thamiris De Aguiar Da Costa

ID: 330751846

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016756-84.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MELIM

Polo Passivo:

THAMIRIS DE AGUIAR DA COSTA

Outros

Processo 5016756-84.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 18/07/2025.

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