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Marcela Pinas Souza e outros x Decolar.Com.Ltda e outros

ID: 281643174

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016969-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA PINAS SOUZA RAQUEL TRIVELLATO SOARES FLAUSINO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM.LTDA GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LUISA ALVES LACERDA (OAB/MG 142.246) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LARISSA TOLENTINO MENDES KOURY PEGO (OAB/MG 144.438)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5016969-10.2024… Ver mais

Processo nº 5016969-10.2024.8.13.0686

ID: 281534689

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016969-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA PINAS SOUZA RAQUEL TRIVELLATO SOARES FLAUSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA TOLENTINO MENDES KOURY PEGO (OAB/MG 144.438) LUISA ALVES LACERDA (OAB/MG 142.246)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5016969-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 5016969-10.2024.8.13.0686

ID: 309120684

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016969-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA PINAS SOUZA RAQUEL TRIVELLATO SOARES FLAUSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA ALVES LACERDA (OAB/MG 142.246) LARISSA TOLENTINO MENDES KOURY PEGO (OAB/MG 144.438)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5016969-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Ana Paula Dos Santos Rossano e outros

ID: 295041259

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016969-79.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ANA PAULA DOS SANTOS ROSSANO CARLOS AUGUSTO ARAUJO BARCELOS DOMINGAS DA SILVA LIRA JOAO CARLOS NESS RODRIGUES KATIA ROSANA ALVES BARCELOS LUCIANI DE OLIVEIRA CRUZ MARIA INES LAPUENTE DIAS MARIA UNIVERSINA FERREIRA DE QUEVEDO MARTA ELENA SOARES DE PAULA MELAINE COSTA MAZON NADIA PEREIRA DAVID NILZA TEREZINHA RODRIGUES MIRANDA RAFAEL MAZON DA SILVA RELEM MACHADO BATISTA

Outros

Advogados:

MELAINE COSTA MAZON (OAB/RS 59.258)

Processo 5016969-79.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Jaime Teixeira e outros x Estado De Santa Catarina

ID: 306599190

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016969-86.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIME TEIXEIRA SMITH MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB/SP 373.511) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5016969-86.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5011052-10.2024.8.13.0686

ID: 305669454

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011052-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA AUGUSTA RIHS BELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 148.448) GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 208.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5011052-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5016775-10.2024.8.13.0686

ID: 315769659

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016775-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 208.297) RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 148.448)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5016775-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5013186-10.2024.8.13.0686

ID: 328746519

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013186-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CHEILA CRISTINA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5013186-10.2024.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5002710-10.2024.8.13.0686

ID: 259563056

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002710-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SAULO ALESSANDRO COSTA SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER MACHADO SILVA (OAB/MG 200.674)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 PROCESSO Nº: 5002710-10.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CU… Ver mais

Processo nº 5015514-10.2024.8.13.0686

ID: 309698735

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015514-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUCIELE ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA DE DEUS PEREIRA (OAB/RJ 203.882)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5015514-10.2024.8.13.068… Ver mais

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