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Processo nº 5016969-34.2023.8.21.0003

ID: 281723873

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016969-34.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA VIDAL LEMOS (OAB/RS 91.038)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016969-34.2023.8.21.0003/RS RELATOR : MARIANA MACHADO PACHECO AUTOR : INSTITUICAO ADVENTISTA SUL-RIO-GRANDENSE DE EDUCACAO ADVOGADO(A) : JULIANA VIDAL LEMOS (OAB RS091038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Ana Paula Dos Santos Rossano e outros

ID: 295041259

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016969-79.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ANA PAULA DOS SANTOS ROSSANO CARLOS AUGUSTO ARAUJO BARCELOS DOMINGAS DA SILVA LIRA JOAO CARLOS NESS RODRIGUES KATIA ROSANA ALVES BARCELOS LUCIANI DE OLIVEIRA CRUZ MARIA INES LAPUENTE DIAS MARIA UNIVERSINA FERREIRA DE QUEVEDO MARTA ELENA SOARES DE PAULA MELAINE COSTA MAZON NADIA PEREIRA DAVID NILZA TEREZINHA RODRIGUES MIRANDA RAFAEL MAZON DA SILVA RELEM MACHADO BATISTA

Outros

Advogados:

MELAINE COSTA MAZON (OAB/RS 59.258)

Processo 5016969-79.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Jaime Teixeira e outros x Estado De Santa Catarina

ID: 306599190

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016969-86.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIME TEIXEIRA SMITH MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB/SP 373.511) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5016969-86.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5030840-34.2023.8.21.0003

ID: 308806781

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030840-34.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SILVA NIEDERAUER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030840-34.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE : CLAUDIA SILVA NIEDERAUER ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Ver mais

Processo nº 5000867-34.2023.8.21.0003

ID: 296956015

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-34.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SCHULLER DIVULGACAO E TRANSPORTES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

PETERSON FREITAS DE AVILA (OAB/RS 107.727)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-34.2023.8.21.0003/RS EXECUTADO : SCHULLER DIVULGACAO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : PETERSON FREITAS DE AVILA (OAB RS107727) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Ver mais

Processo nº 5028512-34.2023.8.21.0003

ID: 282335770

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5028512-34.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SUSANA CAMARGO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028512-34.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE : SUSANA CAMARGO DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Ver mais

Processo nº 5024729-34.2023.8.21.0003

ID: 321864211

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5024729-34.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOELA UNGARETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024729-34.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE : MANOELA UNGARETTI ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Ver mais

Processo nº 5016969-56.2024.4.04.7003

ID: 312274625

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016969-56.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO UNIDADE RADIOLOGICA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR DIAS (OAB/PR 50.066) LEONEL ANTONIO DIAS (OAB/PR 73.626)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016969-56.2024.4.04.7003/PR AUTOR : INSTITUTO UNIDADE RADIOLOGICA ADVOGADO(A) : MOACIR DIAS (OAB PR050066) ADVOGADO(A) : LEONEL ANTONIO DIAS (OAB PR073626) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração do evento 24, passando o dispositivo da sentença a ter o s… Ver mais

Marcela Pinas Souza e outros x Decolar.Com.Ltda e outros

ID: 281643174

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016969-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA PINAS SOUZA RAQUEL TRIVELLATO SOARES FLAUSINO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM.LTDA GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LUISA ALVES LACERDA (OAB/MG 142.246) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LARISSA TOLENTINO MENDES KOURY PEGO (OAB/MG 144.438)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5016969-10.2024… Ver mais

Processo nº 5016969-28.2025.8.13.0701

ID: 310422178

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016969-28.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ANTUNES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER NUNES DE JESUS JUNIOR (OAB/MG 222.983)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5016969-28.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARLENE ANTUNES MACIEL CPF: 947.241.056-15 … Ver mais

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