"5016969-63.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 54

Caixa Econômica Federal - Cef x Ana Paula Dos Santos Rossano e outros

ID: 295041259

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016969-79.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ANA PAULA DOS SANTOS ROSSANO CARLOS AUGUSTO ARAUJO BARCELOS DOMINGAS DA SILVA LIRA JOAO CARLOS NESS RODRIGUES KATIA ROSANA ALVES BARCELOS LUCIANI DE OLIVEIRA CRUZ MARIA INES LAPUENTE DIAS MARIA UNIVERSINA FERREIRA DE QUEVEDO MARTA ELENA SOARES DE PAULA MELAINE COSTA MAZON NADIA PEREIRA DAVID NILZA TEREZINHA RODRIGUES MIRANDA RAFAEL MAZON DA SILVA RELEM MACHADO BATISTA

Outros

Advogados:

MELAINE COSTA MAZON (OAB/RS 59.258)

Processo 5016969-79.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Jaime Teixeira e outros x Estado De Santa Catarina

ID: 306599190

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016969-86.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIME TEIXEIRA SMITH MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB/SP 373.511) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5016969-86.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5016969-56.2024.4.04.7003

ID: 312274625

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016969-56.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO UNIDADE RADIOLOGICA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR DIAS (OAB/PR 50.066) LEONEL ANTONIO DIAS (OAB/PR 73.626)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016969-56.2024.4.04.7003/PR AUTOR : INSTITUTO UNIDADE RADIOLOGICA ADVOGADO(A) : MOACIR DIAS (OAB PR050066) ADVOGADO(A) : LEONEL ANTONIO DIAS (OAB PR073626) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração do evento 24, passando o dispositivo da sentença a ter o s… Ver mais

Marcela Pinas Souza e outros x Decolar.Com.Ltda e outros

ID: 281643174

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016969-10.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA PINAS SOUZA RAQUEL TRIVELLATO SOARES FLAUSINO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM.LTDA GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LUISA ALVES LACERDA (OAB/MG 142.246) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) LARISSA TOLENTINO MENDES KOURY PEGO (OAB/MG 144.438)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5016969-10.2024… Ver mais

Processo nº 5016969-28.2025.8.13.0701

ID: 310422178

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016969-28.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ANTUNES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER NUNES DE JESUS JUNIOR (OAB/MG 222.983)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5016969-28.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARLENE ANTUNES MACIEL CPF: 947.241.056-15 … Ver mais

Processo nº 5016969-72.2023.4.04.7009

ID: 313948737

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016969-72.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/SC 37.352)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016969-72.2023.4.04.7009/PR AUTOR : REGINA MOREIRA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para anular a sentença a fim de que o réu… Ver mais

Elizangela Morais Oliveira x Magdos Xavier Monteiro

ID: 281176111

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 5016969-48.2022.8.13.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA MORAIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAGDOS XAVIER MONTEIRO

Intimação

Advogados:

DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA JESUS (OAB/MG 150.635) CLAUDINE LIMA SANTOS PRADO (OAB/MG 97.759) NATALIA TEIXEIRA ABRANTES (OAB/MG 187.517)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua Otacílio Negrão de Lima, 8, São Geraldo, Ibirité - MG - CEP: 00000-000 PROCESSO Nº: 5016969-48.2022.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] SOBREPARTILHA (48) ELIZANGELA MORAIS OL… Ver mais

Processo nº 5016969-28.2025.8.13.0701

ID: 333590617

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016969-28.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE ANTUNES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER NUNES DE JESUS JUNIOR (OAB/MG 222.983)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5016969-28.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUT… Ver mais

Processo nº 5016969-17.2024.8.13.0134

ID: 309231770

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016969-17.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA BATISTA (OAB/MG 236.995) KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MG 120.205) LETICIA MARCELINO DOS REIS (OAB/MG 229.591) MAIANNY ROCHA DE MORAES COSTA (OAB/MG 210.758) JOAO VITOR DIAS LUCAS (OAB/MG 221.849)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5016969-17.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5016969-59.2024.8.13.0702

ID: 294833613

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016969-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO LEONALDO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR (OAB/GO 29.895)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016969-59.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

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