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Processo nº 5017019-91.2024.4.04.7000

ID: 320516092

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017019-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA VIDAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FILIPE BRASIL OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017019-91.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIA RODRIGUES DA SILVA VIDAL ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE BRASIL OLIVEIRA (OAB SC046354) DESPACHO/D…

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Fernanda Ramos Rhoden x J & T Clinica Odontologica Ltda

ID: 333135897

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017019-19.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RAMOS RHODEN

Polo Passivo:

J & T CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Outros

Processo 5017019-19.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 22/07/2025.

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Claudete Maria Cruz Da Silva x Município De Criciúma/Sc

ID: 328304882

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017019-54.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MARIA CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

LUIZ FELIPE RONSONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017019-54.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 16/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Pedro Cesco

ID: 295043374

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017019-08.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PEDRO CESCO

Outros

Advogados:

MARCELA MASSUMI IVAHASHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TANIA MARIA ZANETTI IVAHASHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROGERIO REAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017019-08.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Allianz Seguros S/A x Comunidade Crista De Lages

ID: 305080509

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017019-02.2022.8.24.0039

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMUNIDADE CRISTA DE LAGES

Outros

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAITE DE MEDEIROS VIEIRA BORGES ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017019-02.2022.8.24.0039 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Charlon Waltrick

ID: 336576999

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5017019-48.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CHARLON WALTRICK

Outros

Processo 5017019-48.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 27/07/2025.

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Vagner Das Neves Bandeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306595893

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017019-15.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER DAS NEVES BANDEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017019-15.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 23/06/2025.

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Suzuki Indústria E Comércio De Máquinas Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 326100381

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5063191-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUZUKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVANE BOSCHINI DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5063191-91.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 14/07/2025.

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Anderson Roberto Finger Cazon x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 256330322

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056886-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO FINGER CAZON

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GIMENES NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5056886-91.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 11/04/2025.

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Clarice Franco De Lima e outros x Os Mesmos

ID: 323409890

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002275-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE FRANCO DE LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002275-91.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 10/07/2025.

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