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Processo nº 5017193-08.2021.4.04.7000

ID: 300853237

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017193-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESIEL DE LIMA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017193-08.2021.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANO ANDRASCHKO EXEQUENTE : JESIEL DE LIMA MOTA ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) AT…

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Processo nº 5017193-08.2021.4.04.7000

ID: 275054107

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017193-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JESIEL DE LIMA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017193-08.2021.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANO ANDRASCHKO EXEQUENTE : JESIEL DE LIMA MOTA ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) AT…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 297462006

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020976-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROBERTO PEDDINGHAUS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020976-08.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/06/2025.

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Power Trade Imports Importacao E Exportacao Ltda - Me x União - Fazenda Nacional

ID: 326099378

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069379-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POWER TRADE IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5069379-08.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 14/07/2025.

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Ballottin Maquinas Ltda x Nandis - Comercio De Gases Atmosfericos Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 290682193

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5017193-69.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BALLOTTIN MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

NANDIS - COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

RICARDO CANAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017193-69.2025.8.24.0018 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 04/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Matheus Felipe Mescouto Alves

ID: 320856026

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5017193-24.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MATHEUS FELIPE MESCOUTO ALVES

Outros

Processo 5017193-24.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 24/06/2025.

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Andre Faermann x Cizeski Construcoes Ltda

ID: 329786708

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017193-63.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FAERMANN

Polo Passivo:

CIZESKI CONSTRUCOES LTDA

Outros

Advogados:

FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DIAS PESENTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE FAERMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017193-63.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 17/07/2025.

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Rita De Cassia Militao De Mello x Município De São José-Sc

ID: 334478319

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017193-28.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MILITAO DE MELLO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Outros

Advogados:

GUILHERME TAVARES DE JESUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017193-28.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 23/07/2025.

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Ricardo Teixeira Cruz x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311383379

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5017193-53.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO TEIXEIRA CRUZ

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Processo nº 5065984-08.2021.4.04.7000

ID: 329061172

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065984-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ZANGALLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALISSON DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE PAULI PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065984-08.2021.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZINHA ZANGALLI ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) SENTENÇA III - DISPOS…

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