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Processo nº 5018045-55.2023.4.03.6332

ID: 312451761

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018045-55.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO NUNES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DORALICE ALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018045-55.2023.4.03.6332 RELATOR: 14º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018045-55.2023.4.03.6332 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MARCOS ANTONIO NUNES BARBOSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: DORALICE ALVES NUNES - SP372615-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCOS ANTONIO NUNES BARBOSA Advogado do(a) RECORRIDO: DORALICE ALVES NUNES - SP372615-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 30 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 30 de junho de 2025.

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Henrique Gabriel Oliveira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256331345

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018045-90.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/04/2025.

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Priscila Hevelin Largura Sombrio x Marcio Da Silva

ID: 292022846

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-26.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO

Polo Passivo:

MARCIO DA SILVA

Outros

Advogados:

RUBIA SILVEIRA MARINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018045-26.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5001100-20.2020.8.13.0145

ID: 257509426

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001100-20.2020.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SIGILIANO JOSE RICARDO MOTTA DAIBERT

Intimação

Advogados:

KARINA ROSSI FELIPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Vista às partes acerca do julgamento dos embargos à execução fiscal de nº 5018045-82.2020.8.13.0145, o qual julgou extinta a presente execução, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso…

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Processo nº 5011352-55.2023.4.03.6332

ID: 278759814

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011352-55.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLIVAL XAVIER DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 5001100-20.2020.8.13.0145

ID: 257517438

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001100-20.2020.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SIGILIANO JOSE RICARDO MOTTA DAIBERT

Intimação

Advogados:

KARINA ROSSI FELIPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Em cumprimento ao determinado na sentença dos embargos à execução fiscal de nº 5018045-82.2020.8.13.0145, ficam os executados intimados a apresentarem seus dados bancários, para expedição do alvará j…

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Processo nº 5018045-04.2025.4.03.6100

ID: 320936500

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROTESTO Nº Processo: 5018045-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROTESTO (12228) Nº 5018045-04.2025.4.03.6100 REQUERENTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - SP355.052 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF …

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Processo nº 5018045-24.2024.8.13.0701

ID: 260995192

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018045-24.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PERCIO PERFEITO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE SOUZA YOSHIMOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5018045-24.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5018045-45.2023.4.03.6303

ID: 260931989

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018045-45.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISRAEL JESUS FRANCO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018045-45.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ISRAEL JESUS FRANCO Advogado do(a) EXEQ…

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Processo nº 5018045-86.2025.8.08.0035

ID: 280706052

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5018045-86.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FABIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 5018045-86.2025.8.08.0035 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. REQUERIDO: JOSE GOMES FERREIRA, WOLNIKSON RUAN FARIAS DO NASCIMENTO CERTIDÃO NÃO CONFORM…

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