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Processo nº 5018228-23.2023.4.04.7003

ID: 277791987

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018228-23.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TIG SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO

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RODRIGO CAMARGO

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JORGE WADIH TAHECH

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ARLI PINTO DA SILVA

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Apelação Cível Nº 5018228-23.2023.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : TIG SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ARLI PINTO DA SILVA (OA…

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Jose Domingos Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210320

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024339-23.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINE DE LAGOS LOURENÇO

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ADELISA LETICIA MARTINS GOMES PUZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5024339-23.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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Marta Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 293228997

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006297-23.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Outros

Advogados:

MARCIO ROBERTO MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006297-23.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Igor Coutinho Marinho

ID: 299559817

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018228-48.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

IGOR COUTINHO MARINHO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Rubens Rodrigues Francisco x Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal

ID: 272357459

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018228-43.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL

Outros

Advogados:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5018228-43.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025.

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Fatima Elizabete Pacheco De Lara Roza De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256331774

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FATIMA ELIZABETE PACHECO DE LARA ROZA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DAYANE DA SILVEIRA MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018228-61.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/04/2025.

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Processo nº 5018228-64.2025.8.24.0018

ID: 299721885

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018228-64.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NOVA FOMENTO FACTORING LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ARCIDES DE DAVID

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018228-64.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 13/06/2025.

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Paulo Cesar Alves Lima x 43.494.466 Marcelo Mette

ID: 292023611

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-94.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ALVES LIMA

Polo Passivo:

43.494.466 MARCELO METTE

Outros

Processo 5018228-94.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 05/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Marcos Henrique Pires Da Silva

ID: 320239603

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5018228-19.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARCOS HENRIQUE PIRES DA SILVA

Outros

Processo 5018228-19.2025.8.24.0033 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí na data de 02/07/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Igor Coutinho Marinho

ID: 314164454

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018228-48.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

IGOR COUTINHO MARINHO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018228-48.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…

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