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Processo nº 5018228-86.2024.4.04.7003

ID: 329082951

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-86.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DILVANETE MAGALHÃES ROCHA DE ANDRADE (OAB/PR 35.789) JEAN DE ANDRADE (OAB/PR 75.388)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018228-86.2024.4.04.7003/PR AUTOR : MATHEUS HENRIQUE DA SILVA LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DILVANETE MAGALHÃES ROCHA DE ANDRADE (OAB PR035789) ADVOGADO(A) : JEAN DE ANDRADE (OAB PR075388) SENTENÇA - DISPOSITIVO Ante o exposto,… Ver mais

Processo nº 5018228-86.2024.4.04.7003

ID: 277056167

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-86.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DILVANETE MAGALHÃES ROCHA DE ANDRADE (OAB/PR 35.789) JEAN DE ANDRADE (OAB/PR 75.388)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018228-86.2024.4.04.7003/PR RELATOR : EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES AUTOR : MATHEUS HENRIQUE DA SILVA LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DILVANETE MAGALHÃES ROCHA DE ANDRADE (OAB PR035789) ADVOGADO(A) : JEAN DE ANDRADE (OAB… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Igor Coutinho Marinho

ID: 299559817

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018228-48.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

IGOR COUTINHO MARINHO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUA… Ver mais

Rubens Rodrigues Francisco x Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal

ID: 272357459

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018228-43.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL

Outros

Advogados:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB/SP 347.767)

Processo 5018228-43.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025. Ver mais

Fatima Elizabete Pacheco De Lara Roza De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256331774

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FATIMA ELIZABETE PACHECO DE LARA ROZA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB/PR 54.040) FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB/PR 78.002)

Processo 5018228-61.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/04/2025. Ver mais

Processo nº 5018228-64.2025.8.24.0018

ID: 299721885

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018228-64.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NOVA FOMENTO FACTORING LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ARCIDES DE DAVID (OAB/SC 9.821)

Processo 5018228-64.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 13/06/2025. Ver mais

Paulo Cesar Alves Lima x 43.494.466 Marcelo Mette

ID: 292023611

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018228-94.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ALVES LIMA

Polo Passivo:

43.494.466 MARCELO METTE

Outros

Processo 5018228-94.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 05/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Marcos Henrique Pires Da Silva

ID: 320239603

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5018228-19.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARCOS HENRIQUE PIRES DA SILVA

Outros

Processo 5018228-19.2025.8.24.0033 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 5019974-86.2024.4.04.7003

ID: 300333647

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019974-86.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PR 77.896)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019974-86.2024.4.04.7003/PR AUTOR : JOSE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Igor Coutinho Marinho

ID: 314164454

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018228-48.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

IGOR COUTINHO MARINHO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018228-48.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 501… Ver mais

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