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Resultados para "5018287-03.2023.8.24.0930" – Página 1 de 42

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5018287-03.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 03015984120188240033/SC) RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos EMBARGANTE : DARLIN DA ROSA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A) : JAIRO ROMEU FERRACIOLI JUNIOR (OAB SC020870) EMBARGADO : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO… Ver mais
APELAÇÃO Nº 5018287-03.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50182870320238240930/SC) RELATOR : VITORALDO BRIDI APELANTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE (EMBARGADO) APELADO : DARLIN DA ROSA FERNANDES PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JAIRO ROMEU FERRACIOLI JUNIOR (OAB … Ver mais
Processo 5018287-55.2021.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 16/04/2025. Ver mais
Processo 5018287-82.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 06/06/2025. Ver mais
Processo 5018287-07.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 02/07/2025. Ver mais
Intimação
Processo 1002390-17.2025.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5018287-65.2022.4.03.6100 - 6ª Vara Federal Cível de São Paulo) - Jeannes da Conceicao Chaves Promocoes de Venda - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05… Ver mais

Processo nº 5018287-70.2019.4.03.6100

ID: 320878404
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5018287-70.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: AMPRO ASSOCIACAO DE MARKETING PROMOCIONAL Advogado do(a) APELADO: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A CERTIDÃO Certifico que os Embargo… Ver mais

Processo nº 5018287-49.2018.4.03.6183

ID: 280676281
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018287-49.2018.4.03.6183 / 2ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: JOSE DIAS COUTINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intime-… Ver mais
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