"5018603-97.2023.4.04.7108" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

Daniel Moises Camello Brito e outros x Os Mesmos

ID: 308271854

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018603-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MOISES CAMELLO BRITO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ANA PAULA LIMA (OAB/RS 66.115)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5018603-97.2023.4.04.7108

ID: 325797649

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018603-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MOISES CAMELLO BRITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA LIMA (OAB/RS 66.115)

RECURSO CÍVEL Nº 5018603-97.2023.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : DANIEL MOISES CAMELLO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA LIMA (OAB RS066115) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da p… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 323410326

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020640-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NEIDA DE QUADRAS MACHADO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Processo 5020640-97.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5042214-71.2023.4.03.6182

ID: 276632968

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5042214-71.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A

Despacho

Advogados:

CAROLINA CAMPOS LOGE BORRELLI (OAB/SP 281.980)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5042214-71.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINA CAMPOS LOGE BORRELLI - SP281980 D E S P A C H O Defiro o pedido de … Ver mais

Processo nº 5018603-62.2025.4.04.7000

ID: 257956201

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5018603-62.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5018603-62.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/04/2025. Ver mais

Gabriel Dos Reis e outros x Clinipam - Clinica Paranaense De Assistencia Medica Ltda

ID: 320457702

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018603-20.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS REIS MELISSA BRANQUINHO SILVEIRA RAVI SILVEIRA DOS REIS

Polo Passivo:

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Outros

Advogados:

BEATRIZ DA SILVA ALVES RIBEIRO (OAB/DF 69.837)

Processo 5018603-20.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 05/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Gilson Francisco Da Silva

ID: 320701098

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5018603-65.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

GILSON FRANCISCO DA SILVA

Outros

Processo 5018603-65.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 17/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Anderson Mateus Faller

ID: 290674652

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018603-87.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANDERSON MATEUS FALLER

Outros

Advogados:

JOSIANI TURELLA (OAB/SC 57.781)

Processo 5018603-87.2024.8.24.0022 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5018603-95.2025.8.24.0008

ID: 295048589

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5018603-95.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5018603-95.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 09/06/2025. Ver mais

Felipe Maciel x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311142042

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003859-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MACIEL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003859-97.2023.4.04.7108/RS AUTOR: FELIPE MACIEL RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710022698885 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) O … Ver mais

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