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Processo nº 5019676-40.2023.4.04.7000

ID: 294682847

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019676-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILMARA GOMES OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

MARJORIE CRISSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019676-40.2023.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIA ROCHA MENDES BRUNELLI RÉU : SILMARA GOMES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARJORIE CRISSI (OAB PR107593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad…

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Processo nº 5019676-40.2023.4.04.7000

ID: 319393729

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019676-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILMARA GOMES OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

MARJORIE CRISSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019676-40.2023.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIA ROCHA MENDES BRUNELLI RÉU : SILMARA GOMES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARJORIE CRISSI (OAB PR107593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Allan Richard Da Silva

ID: 258285901

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5019676-56.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALLAN RICHARD DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Allan Richard Da Silva

ID: 326375963

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5019676-56.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALLAN RICHARD DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019676-56.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / E… *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019676-56.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5019676-56.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00268645 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALLAN RICHARD DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Agravante: Ministério Público Agravado: Allan Richard da Silva Advogado: Defensoria Pública Relatora: Des. Maria Sandra Kayat Direito DECISÃO Trata-se de Agravo de Execução interposto pelo Ministério Público em face da decisão do juízo da execução que, apesar de ter suspendido o livramento condicional do agravado, em razão de cometimento de novo delito durante o período de prova, manteve o apenado no cumprimento das condições do benefício, sem determinar a regressão de regime. (fls. 09 e segs. doc. 02). Em consulta ao SEEU, verifiquei que, em seq. 101 do processo de execução, consta informação de que o agravado foi absolvido com sentença transitada em julgado, pelo delito que teria acarretado a suspensão do benefício de livramento condicional. (doc. 42). Instada a se manifestar, a Procuradoria de Justiça oficiou pela extinção do feio, em razão da perda do objeto. (doc. 49). Pois bem, considerando que o agravado foi absolvido do delito que acarretou a suspensão do livramento condicional, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Execução, por perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 659 do CPP. Intime-se. Des. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO RELATORA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Câmara Criminal Agravo de Execução nº 5019676-56.2024.8.19.0500 Secretaria da Primeira Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 101 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5178 - E-mail: 01ccri@tjrj.jus.br

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Jamilson Jose De Araujo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259496668

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019676-69.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JAMILSON JOSE DE ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLOVIS DOS SANTOS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019676-69.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 22/04/2025.

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Murilio Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276890278

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019676-51.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MURILIO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPPE SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019676-51.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5019676-27.2025.8.24.0033

ID: 328677037

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5019676-27.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RUT CITTADIN VIGUIER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANA BEATRIZ DA SILVA NOVAKOSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5019676-27.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 16/07/2025.

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Beatriz Marina Ossoski e outros x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 295044543

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5019676-52.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MARINA OSSOSKI CLENILSON ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019676-52.2024.8.24.0036 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 09/06/2025.

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Reinaldo Hoffmann x Anderson Luiz Rocha

ID: 320678609

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019676-05.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO HOFFMANN

Polo Passivo:

ANDERSON LUIZ ROCHA

Outros

Advogados:

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO DA ROSA NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019676-05.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 17/06/2025.

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Sindicato Dos Trabalhadores Em Educacao Das Instituicoes Federais De Ensino Superior No Estado Do Parana - Sinditest-Pr x Universidade Federal Do Paraná - Ufpr

ID: 310220278

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019676-20.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO PARANA - SINDITEST-PR

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019676-20.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 26/06/2025.

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