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Processo nº 5022067-22.2024.4.04.7100

ID: 272959498

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022067-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUSSARA APARECIDA ALVES SCHENKEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 136.471) IARA SCHNEIDER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.837) IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 26.135)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022067-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : SILVANA CONZATTI REQUERENTE : JUSSARA APARECIDA ALVES SCHENKEL ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 5022067-76.2025.4.04.7200

ID: 297463233

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022067-76.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELLIPE ROSA CORREIA (OAB/SC 57.878) LEANDRO LUIZ DA ROSA (OAB/SC 66.456)

Processo 5022067-76.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 11/06/2025. Ver mais

Acir Jose Menezes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272365195

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022067-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACIR JOSE MENEZES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARILUZA FATIMA GOBETTI (OAB/SC 50.219)

Processo 5022067-94.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 05/05/2025. Ver mais

Dieimes Fragoso Dos Reis - Me x União - Fazenda Nacional

ID: 259496134

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022067-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DIEIMES FRAGOSO DOS REIS - ME

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI (OAB/RS 80.450)

Processo 5022067-85.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 22/04/2025. Ver mais

Celso Garcia x Jefferson Gimbabo Reis Lucas

ID: 321469583

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5022067-30.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELSO GARCIA

Polo Passivo:

JEFFERSON GIMBABO REIS LUCAS

Outros

Advogados:

RENATO MARTINS JURADO (OAB/SC 16.026)

Processo 5022067-30.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 08/07/2025. Ver mais

Fundacao Universidade Do Oeste De Santa Catarina x Danieli Tonatto

ID: 328663648

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5022067-97.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DANIELI TONATTO

Outros

Advogados:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI (OAB/SC 13.448)

Processo 5022067-97.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 16/07/2025. Ver mais

Alexandre Schelbauer e outros x Município De Joinville

ID: 276895674

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022067-37.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCHELBAUER DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Outros

Processo 5022067-37.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 21/05/2025. Ver mais

Helena De Lima Almeida e outros x Ministério Público Federal

ID: 315716358

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5022067-59.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DE LIMA ALMEIDA VALDECI PAES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

RONALDO CAMILO (OAB/PR 26.216)

Processo 5022067-59.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 8ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 5022067-45.2025.4.04.0000

ID: 327269599

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022067-45.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

NATALIA SCHAEFER (OAB/RS 116.054) ELVIS DE MARI BATISTA (OAB/RS 60.483) SAMUEL RADAELLI (OAB/RS 64.229)

Processo 5022067-45.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Processo nº 5022067-09.2024.4.03.0000

ID: 260047792

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5022067-09.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLEYTON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB/SP 331.201)

REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5022067-09.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO REQUERENTE: CLEYTON JOSE DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDER SOUZA DE JESUS - SP331201-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J … Ver mais

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