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Processo nº 5022437-04.2024.4.04.7002

ID: 299581411

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022437-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BENEDITA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB/PR 2.969) ISRAEL BOGO (OAB/PR 40.917)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022437-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : JOSEFA BENEDITA GONCALVES ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante o exposto, declaro a ocorrência de coisa julgada e extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, V). Ver mais

Ale Modas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 324588601

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015356-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALE MODAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TAINÁ LOPES RANGEL DE SOUSA (OAB/RJ 228.003)

Processo 5015356-04.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Processo nº 5022437-73.2025.4.04.7000

ID: 272366937

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5022437-73.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5022437-73.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/05/2025. Ver mais

Elisabete Cavalheiro E Silva Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260191120

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022437-64.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELISABETE CAVALHEIRO E SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO VASCONCELLOS BATISTA (OAB/RS 61.046)

Processo 5022437-64.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 23/04/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Gilmar Augusto Argenton

ID: 330642951

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5022437-76.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

GILMAR AUGUSTO ARGENTON

Outros

Processo 5022437-76.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 18/07/2025. Ver mais

Município De Blumenau x Mega Comercio De Automoveis Ltda

ID: 323943513

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022437-09.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Polo Passivo:

MEGA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

BIANCA DALRI MENESTRINA (OAB/SC 38.424)

Processo 5022437-09.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 10/07/2025. Ver mais

Volmir Fronza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329445280

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022437-24.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VOLMIR FRONZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LETICIA ZACARELLI PADEIGIS (OAB/PR 75.988) LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB/RS 49.153)

Processo 5022437-24.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5024862-04.2024.4.04.7002

ID: 334899344

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024862-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOEMI GUERDA MAITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB/PR 85.225) MARINA VIANA GARCIA (OAB/PR 108.852)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024862-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : NOEMI GUERDA MAITO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ADVOGADO(A) : MARINA VIANA GARCIA (OAB PR108852) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Ver mais

Processo nº 5022049-04.2024.4.04.7002

ID: 333391936

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022049-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MILTON PEDRO GALVAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ CRESTANI DO SANTOS (OAB/PR 83.394)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022049-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MILTON PEDRO GALVAN ADVOGADO(A) : BEATRIZ CRESTANI DO SANTOS (OAB PR083394) SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, haja vista a sua tempestividade e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos … Ver mais

Processo nº 5026511-04.2024.4.04.7002

ID: 317521115

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: OPçãO DE NACIONALIDADE Nº Processo: 5026511-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHRISTIAN CUBA (OAB/PR 89.488)

OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5026511-04.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN CUBA (OAB PR089488) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a opção pela nacionalidade brasileira de BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA. Exauridos eventuais recursos i… Ver mais

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