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Processo nº 5022566-06.2024.4.04.7100

ID: 299087719

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022566-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO ALVES DE FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DOS REIS MELO (OAB/DF 36.492)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022566-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : PAULO FERNANDO ALVES DE FARIAS ADVOGADO(A) : AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) DESPACHO/DECISÃO O valor da multa, tratando-se de astreinte que visa indenizar o autor pela eventual demora no cumprime… Ver mais

Processo nº 5022566-06.2024.4.04.7100

ID: 291532875

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022566-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO ALVES DE FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA DOS REIS MELO (OAB/DF 36.492)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022566-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE : PAULO FERNANDO ALVES DE FARIAS ADVOGADO(A) : AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5022566-06.2024.4.04.7100

ID: 274173971

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022566-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO ALVES DE FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA DOS REIS MELO (OAB/DF 36.492)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022566-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE : PAULO FERNANDO ALVES DE FARIAS ADVOGADO(A) : AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos segui… Ver mais

Processo nº 5022566-06.2024.4.04.7100

ID: 334521029

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022566-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO ALVES DE FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA DOS REIS MELO (OAB/DF 36.492)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022566-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE : PAULO FERNANDO ALVES DE FARIAS ADVOGADO(A) : AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5022566-69.2025.8.13.0024

ID: 280251111

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022566-69.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAYCON DAYVID DE MENEZES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS ANDRADE NEVES (OAB/MG 113.589)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5022566-69.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Robson Arenhardt x União - Fazenda Nacional

ID: 260191279

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5022566-69.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON ARENHARDT

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB/RS 83.837)

Processo 5022566-69.2025.4.04.7100 distribuido para 19ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/04/2025. Ver mais

Chapeco Industria E Comercio De Fibras Ltda x Revistas Dirigida E Publicidade Ltda

ID: 332303601

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022566-81.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHAPECO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA

Polo Passivo:

REVISTAS DIRIGIDA E PUBLICIDADE LTDA

Outros

Advogados:

GUILHERME DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/SP 387.790) MARLI APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SKOVRONSKI (OAB/SC 37.895) SILVINEI DELLAGIACOMASSA (OAB/SC 36.287)

Processo 5022566-81.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 21/07/2025. Ver mais

Henrique Fontoura Terapia E Desenvolvimento Humano Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 280130941

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022566-21.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FONTOURA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

HENRIQUE FONTOURA DA ROSA (OAB/SC 49.184)

Processo 5022566-21.2025.8.24.0038 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 25/05/2025. Ver mais

P10 Solucoes Em Eventos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 330501045

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022566-29.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P10 SOLUCOES EM EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ROMEU VAZ PINTO NETO (OAB/RS 111.004)

Processo 5022566-29.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 18/07/2025. Ver mais

Mirian Rodrigues x Estado De Santa Catarina

ID: 323940671

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022566-14.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) DEISE FRANCIANE CARDOSO LEITE (OAB/SC 25.141) HELOISA MARIA ZEN PFUETZENREITER (OAB/SC 26.762)

Processo 5022566-14.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 10/07/2025. Ver mais

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