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Processo nº 5023116-04.2024.4.04.7002

ID: 308683288

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023116-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARTA FELIPE SANTIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IZABEL DE PAULA GOMES (OAB/PR 46.689)

RECURSO CÍVEL Nº 5023116-04.2024.4.04.7002/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRENTE : MARTA FELIPE SANTIAGO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IZABEL DE PAULA GOMES (OAB PR046689) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termo… Ver mais

Ale Modas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 324588601

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015356-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALE MODAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TAINÁ LOPES RANGEL DE SOUSA (OAB/RJ 228.003)

Processo 5015356-04.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Ceonir Ribeiro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369582

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023116-73.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CEONIR RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MURILO ROSA DA COSTA (OAB/GO 50.744)

Processo 5023116-73.2025.4.04.7000 distribuido para 22ª Vara Federal de Curitiba na data de 09/05/2025. Ver mais

Mariana Nunes Grison De Andrade e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261553789

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023116-64.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIANA NUNES GRISON DE ANDRADE VANESSA DA SILVEIRA NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KARLA FELICINA SILVEIRA BUENO (OAB/RS 64.326)

Processo 5023116-64.2025.4.04.7100 distribuido para 25ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/04/2025. Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect x Município De São José/Sc

ID: 305081480

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03) Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5023116-55.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC

Outros

Processo 5023116-55.2025.4.04.7200 distribuido para 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03) na data de 20/06/2025. Ver mais

Estado De Santa Catarina x Luana Lobo Dos Santos e outros

ID: 334125360

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5023116-24.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUANA LOBO DOS SANTOS

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB/RS 71.408)

Processo 5023116-24.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5023116-29.2016.8.21.0001

ID: 317566559

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023116-29.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARA DUARA TATIM

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023116-29.2016.8.21.0001/RS EXECUTADO: SAMARA DUARA TATIM SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5022437-04.2024.4.04.7002

ID: 299581411

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022437-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BENEDITA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB/PR 2.969) ISRAEL BOGO (OAB/PR 40.917)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022437-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : JOSEFA BENEDITA GONCALVES ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante o exposto, declaro a ocorrência de coisa julgada e extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, V). Ver mais

Processo nº 5024862-04.2024.4.04.7002

ID: 334899344

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024862-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOEMI GUERDA MAITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB/PR 85.225) MARINA VIANA GARCIA (OAB/PR 108.852)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024862-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : NOEMI GUERDA MAITO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ADVOGADO(A) : MARINA VIANA GARCIA (OAB PR108852) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Ver mais

Processo nº 5022049-04.2024.4.04.7002

ID: 333391936

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022049-04.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MILTON PEDRO GALVAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ CRESTANI DO SANTOS (OAB/PR 83.394)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022049-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MILTON PEDRO GALVAN ADVOGADO(A) : BEATRIZ CRESTANI DO SANTOS (OAB PR083394) SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, haja vista a sua tempestividade e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos … Ver mais

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