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Processo nº 5023569-84.2022.4.03.6100

ID: 259051087

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5023569-84.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDINALVA PINHEIRO SANTIAGO

Despacho

Advogados:

FERNANDO MARINOV GONCALVES (OAB/SP 293.259)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5023569-84.2022.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162, S… Ver mais

Maiara Kesylen Alves Ribeiro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370821

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAIARA KESYLEN ALVES RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE RAMOS CHAVES (OAB/PR 69.310) CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB/PR 45.167) EDSON CHAVES FILHO (OAB/PR 51.335)

Processo 5023569-68.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 13/05/2025. Ver mais

Stern Construtora E Incorporadora Spe Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Florianópolis e outros

ID: 309017598

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023569-50.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STERN CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB/SC 57.972) JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB/SC 10.356) TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB/SC 11.834) IGOR FIRMINO NECKEL (OAB/SC 61.737)

Processo 5023569-50.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5023569-62.2025.8.13.0702

ID: 305878338

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5023569-62.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5023569-62.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIE… Ver mais

Processo nº 5008534-84.2022.4.03.6100

ID: 324049224

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008534-84.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE ROSAS

Ato ordinatório

Advogados:

GIULIANO RICARDO MULLER (OAB/SP 174.541)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5008534-84.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA APELADO: ALEXANDRE ROSAS Advogado do(a) APELADO: GIULIANO RICARDO MULLER - SP174541-A CERTIDÃO Cert… Ver mais

Processo nº 5023569-60.2017.4.03.6100

ID: 276562659

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023569-60.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB/SP 479.821)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 5023569-60.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - SP479821 EXECUTADO: M. E. L. PENA, MARCOS EDUARDO LUCIANO PENA ATO ORDINATÓRIO IDS 364852157/3648521… Ver mais

Processo nº 5023569-98.2024.8.21.0015

ID: 296105257

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023569-98.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAS CLARAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB/RS 58.431)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023569-98.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUAS CLARAS ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo havido entre as partes (evento 11, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos (artigo… Ver mais

Processo nº 5031620-84.2022.4.03.6100

ID: 295103456

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031620-84.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCE GASTRONOMIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB/SP 188.905)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031620-84.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LUCE GASTRONOMIA E COMERCIO DE ALIMENTOS … Ver mais

Processo nº 5000580-84.2022.4.03.6100

ID: 320832270

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000580-84.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DPR TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINA PASCHOALINI (OAB/SP 329.321)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000580-84.2022.4.03.6100 IMPETRANTE: DPR TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAROLINA PASCHOALINI - SP329321 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESP… Ver mais

Processo nº 5023569-98.2019.8.13.0079

ID: 280570058

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023569-98.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5023569-98.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

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