Resultados para "5023677-97.2025.4.04.7000" – Página 1 de 61

Daiane Dos Santos Kinap x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370975

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023677-97.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOS SANTOS KINAP

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIO WILHIAN MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5023677-97.2025.4.04.7000 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 13/05/2025.

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Processo nº 5023677-97.2025.4.04.7000

ID: 330698284

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023677-97.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOS SANTOS KINAP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO WILHIAN MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023677-97.2025.4.04.7000/PR RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : DAIANE DOS SANTOS KINAP ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) ATO …

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Processo nº 5023677-97.2025.4.04.7000

ID: 332902853

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023677-97.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOS SANTOS KINAP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO WILHIAN MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023677-97.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DAIANE DOS SANTOS KINAP ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, ju…

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Everaldo Padilha Da Fonseca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309018223

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023677-79.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO PADILHA DA FONSECA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FRANCIANE PIRES CONTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5023677-79.2025.4.04.7200 distribuido para 8ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/06/2025.

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Marilio Tadeu Agliardi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339027080

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5023677-48.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARILIO TADEU AGLIARDI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5023677-48.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 3ª Seção na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5013856-45.2025.8.13.0223

ID: 339000352

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5013856-45.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GLEISSON MIRANDA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG PROCESSO DE AUTOS N° 5013856-45.2025.8.13.0223 EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos etc. 1. Primeiramente, determino o apensamento destes autos à Execução à qual se refe… 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG PROCESSO DE AUTOS N° 5013856-45.2025.8.13.0223 EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos etc. 1. Primeiramente, determino o apensamento destes autos à Execução à qual se referem, de autos nº 5023677-44.2023.8.13.0223. 2. Recebo os embargos para discussão. 3. De acordo com o artigo 919 do CPC, em regra, os embargos à execução não possuem efeito suspensivo. Contudo, o §1º do referido artigo, em caráter excepcional, autoriza ao Magistrado a concessão de tal efeito se verificada a presença dos requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora. Tais requisitos são cumulativos. É de se dizer, pois, que se impõe a comprovação da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, além da garantia do Juízo por penhora, depósito ou caução. 4. A par disso, levando em conta ser imprescindível verificar se o(s) bem(ns) nomeado(s) à penhora pelo devedor nestes autos (imóvel dado em hipoteca na Cédula Rural Hipotecária, juntada aos autos no ID. 10484126903) são suficientes à garantia do Juízo, determino que, no feito executivo (5023677-44.2023.8.13.0223), se proceda, antes de tudo, à expedição de termo(s) de penhora(s) do(s) referido(s) imóvel(is), ficando o executado, ora embargante, como depositário fiél do(s) bem(ns) contristado(s), e, ato contínuo, que se expeça o mandado para avaliação judicial do imóvel. 5. Caso constatada, na avaliação, que o(s) imóvel(is) é(são) suficiente(s) à garantia do Juízo, atribuo à Execução efeito suspensivo. 6. Os pedidos liminares de incompetência territorial deste juízo e conexão/litispendência com a Ação Revisional n° 5293957-37.2024.8.13.0024 adentram o mérito dos fatos, ou, no mínimo, demandam que se instaure o contraditório para que a parte contrária seja ouvida, motivo pelo qual difiro a apreciação desses pedido para momento oportuno. 7. Intime-se, pois, a parte embargada para, querendo, impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Após, ouça-se a Embargante e, então, conclusos novamente. 9. Junte-se cópia dessa decisão aos autos da execução nº 5023677-44.2023.8.13.0223. 10. Intimem-se. Cumpra-se. Divinópolis, data da assinatura eletrônica. Andréa Barcelos Ferreira Camargos Faria Juíza de Direito da 2ª Vara Cível

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Processo nº 5023677-97.2025.4.04.7000

ID: 273639004

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023677-97.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOS SANTOS KINAP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO WILHIAN MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023677-97.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DAIANE DOS SANTOS KINAP ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabel… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023677-97.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DAIANE DOS SANTOS KINAP ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5023677-65.2023.8.13.0701

ID: 260740176

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023677-65.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5023677-65.2023.8.13.0701

ID: 315331816

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023677-65.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5023677-65.2023.8.13.0701

ID: 280506095

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023677-65.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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