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Resultados para "5024338-47.2023.4.04.7000" – Página 1 de 18

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8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
Outros
Processo 5068182-47.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais
Processo 5080404-47.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 07/06/2025. Ver mais
Processo 5012698-47.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais
Processo 5005520-47.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais
Processo 5054602-47.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 13/06/2025. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024338-82.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE : RITA DE CASSIA FERREIRA FORNI ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do Código e Processo Civil. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024338-67.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GERALDO RUDUIT BONEBERG ADVOGADO(A) : FLAVIA PEREIRA DE SOUZA (OAB RS110907) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5024338-87.2025.8.21.0010/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora (Ev. 13.1), na forma do art. 485, VI e VIII, do CPC, e JULGO EXTINTO o feit… Ver mais

Processo nº 5024338-47.2023.4.04.7000

ID: 321739166
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5024338-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA INTERESSADO : THIAGO DUBINSKI DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : WALTER BINO DE OLIVEIRA EMENTA Direito penal. Apelação criminal. Peculato. FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR EQUIPARAÇÃO.  apropriação. camiseta.… Ver mais
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