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Processo nº 5024937-08.2025.8.21.7000

ID: 317598455

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5024937-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUSTAVO RAMOS SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGINALDO LEONEL FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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REGINALDO LEONEL FERREIRA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024937-08.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50595466920248210010/RS) RELATOR : VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE : CARLOS GUSTAVO RAMOS SANTANA ADVOGADO(A) : REGINA…

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Carlos Gustavo Ramos Santana x Município De Caxias Do Sul / Rs

ID: 297119695

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5024937-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUSTAVO RAMOS SANTANA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

80

Advogados:

REGINALDO LEONEL FERREIRA

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4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, te… 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Agravo de Instrumento Nº 5024937-08.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: CARLOS GUSTAVO RAMOS SANTANA ADVOGADO(A): REGINALDO LEONEL FERREIRA (OAB RS102140) ADVOGADO(A): REGINALDO LEONEL FERREIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): EDUARDO BERTOGLIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

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Ministerio Publico Da Uniao - Ministerio Publico Do Do Df E Dos Territorios x Eider Rodrigues Souza De Oliveira

ID: 292024513

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5024937-55.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MINISTERIO PUBLICO DO DO DF E DOS TERRITORIOS

Polo Passivo:

EIDER RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS BUCH

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DIEGO GUILHERME LASTA

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CAROLINA DOS REIS MENEGON

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EDUARDO DO NASCIMENTO

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RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

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CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

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VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

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MARCOS BORGARO

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VINICIUS SANTOS PEREIRA

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JARDEL FRANCISCO LIMA

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GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

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TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

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JULIANA DE ANDRADE ABEL

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IOLANDA ISOPPO

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JUCELIO VIEIRA BERNARDO

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Processo 5024937-55.2025.8.24.0038 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5024937-06.2025.4.04.7100

ID: 311232450

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024937-06.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DOS SANTOS MULLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAMIRES DA CONCEICAO LUIZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024937-06.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS DOS SANTOS MULLER ADVOGADO(A) : TAMIRES DA CONCEICAO LUIZ (OAB RS107068) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entr…

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Processo nº 5024937-11.2020.8.13.0079

ID: 311815834

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024937-11.2020.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CASA E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAMALHO RIBEIRO

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FELIPE DERICK MARTINS

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GABRIELA DUARTE ROCHA

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JENNIFER DE FREITAS AMORMINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5024937-39.2023.4.03.6183

ID: 308754990

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024937-39.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARICELIA DIAS ARAUJO BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDINALDO GONCALVES DIAS ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024937-39.2023.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ARICEL…

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Processo nº 5024937-06.2025.8.13.0024

ID: 280648381

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024937-06.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO TEREZA CRISTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE TITO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5024937-36.2024.8.13.0672

ID: 282831379

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5024937-36.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA CARLOS IMOVEIS E CIA LTDA - ME SABRINA VERONICA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA VIEIRA GUERRA

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ALEXANDRE CELIOTO CONTIN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5024937-39.2023.4.03.6183

ID: 325314255

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024937-39.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARICELIA DIAS ARAUJO BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDINALDO GONCALVES DIAS ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024937-39.2023.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ARICEL…

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Processo nº 5024937-66.2024.8.21.0008

ID: 333088825

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024937-66.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAMBO NUTRIFIT DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO VEDANA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024937-66.2024.8.21.0008/RS AUTOR : RAMBO NUTRIFIT DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende pross…

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