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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5026889-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : VISLENE CLELIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA ESBITESKOSKI (OAB SC058104) APELADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (INTERESSADO) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL… Ver mais
Processo 5026889-29.2025.4.04.7000 distribuido para 18ª Vara Federal de Curitiba na data de 20/05/2025. Ver mais
Processo 5026889-11.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 09/07/2025. Ver mais
Processo 5026889-69.2025.8.24.0038 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 17/06/2025. Ver mais

Silmar Lupes x Ministério Público Federal

ID: 257956251
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Outros
Processo 5065786-97.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 15/04/2025. Ver mais

Processo nº 5026889-53.2023.4.03.6183

ID: 320658581
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5026889-53.2023.4.03.6183 AUTOR: ROBSON APARECIDO RAMOS FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aguarde-se por 60 (sessenta) dias notícia de cumprimento da carta precatória. Silente,… Ver mais

Processo nº 5021457-97.2023.4.04.7000

ID: 329188290
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021457-97.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA ADVOGADO(A) : TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA (OAB PR026713) SENTENÇA 700018636213 Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026889-67.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUCIANA DA SILVA CARDOZO ADVOGADO(A) : AIRTON PEDRO ETGES (OAB RS029897) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026889-10.2025.8.24.0090/SC AUTOR : EUNICE CRISTINE PATRICIO ADVOGADO(A) : GUSTAVO RIGONI DA SILVA (OAB ES034965) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais