Resultados para "5027092-12.2024.8.13.0672" – Página 1 de 16

Carlos Acacio Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275815407

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027092-88.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ACACIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027092-88.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 20/05/2025.

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Ministério Público Federal x Agência Nacional De Mineração - Anm

ID: 323410669

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis Classe: Destinação de Bens Apreendidos Nº Processo: 5027092-70.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Outros

Processo 5027092-70.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Florianópolis na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5016250-36.2025.8.13.0672

ID: 322335592

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016250-36.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RAIMUNDO DOS REIS FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON LIBOREIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5016250-36.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ADALBERTO RAIMUNDO DOS REIS FRANCISCO CPF: 403.261.106-82 RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. CPF: 62.232.889/0001-90 DESPACHO Vistos. De início, quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado, diante dos elementos trazidos aos autos da hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora (id. 10487857632). Sobre a existência de outras ações ajuizadas pela mesma parte autora, conforme certidão de triagem de id. 10488200562, verifico que os processos indicados, n.º 5023697-12.2024.8.13.0672 e 5023696-27.2024.8.13.0672, tramitam perante a 1ª Vara Cível de Sete Lagoas e 3ª Vara Cível de Sete Lagoas, respectivamente. Nos autos de nº 5023696-27.2024.8.13.0672, embora figurem como autor e réu as mesmas partes do ora objeto de exame (nº. 5016250-36), verfico que o que se discute é a contrataçao do cartão de nº 53-2035550/23, distinto do objeto de impugnação do presente. Contudo, nos autos de nº 5023697-12.2024.8.13.0672, em que também litigam as mesmas partes, verifico que o que se discute é o mesmo contrato objeto de discussão no presente feito, contrato nº 52-1054699/22. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no artigo 10 do Código de Processo Civil/2015, manifestar-se sobre eventual litispendência em relação ao processo de n° 5023697-12.2024.8.13.0672. Advirta-se que eventual inércia ou descumprimento do que ora determinado poderá dar ensejo à extinção do processo sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 Cível Assinado eletronicamente

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Adelmo Avelar De Souza Filho x Banco Bradesco Sa

ID: 311754100

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013027-12.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO AVELAR DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

STELA MARIS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS OTAVIO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO EMANUEL SILVA ARANHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA LARA DA SILVA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5027092-60.2017.8.13.0024

ID: 276733834

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027092-60.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SEMEAR S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Margarida Martins Figueiredo x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 295952998

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021078-12.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARTINS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CIBELE LOURENCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5027092-16.2024.8.24.0022

ID: 323566072

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027092-16.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVANI LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉIA KARINE SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5027092-16.2024.8.24.0022/SC AUTOR : JOSE ALVANI LEITE ADVOGADO(A) : ANDRÉIA KARINE SILVA (OAB SC020085) ATO ORDINATÓRIO 1. INTIME-SE a parte autora para, no prazo legal,…

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Processo nº 5027092-79.2025.8.13.0024

ID: 330096287

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027092-79.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PHL MARCA MEDICA LTDA - ME RENATO DE ASSIS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5027092-79.2025.8.13.0024

ID: 310807948

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027092-79.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PHL MARCA MEDICA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5027092-69.2025.8.24.0090

ID: 330304063

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027092-69.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE REIS VENERA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027092-69.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : PAULO JOSE REIS VENERA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Diante do exposto,…

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