Resultados para "5027369-12.2022.4.04.7000" – Página 1 de 18

Caixa Econômica Federal - Cef x 7Th Avenue Live & Work

ID: 317743059

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027369-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

7TH AVENUE LIVE & WORK

80

Advogados:

FELIPE REDDIN WERKA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Valdineia Dias Biazao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893283

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027369-07.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA DIAS BIAZAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027369-07.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 21/05/2025.

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Protegendo Bem Clube De Beneficios x Filipe Gehling Ratzmann

ID: 320824094

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garuva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027369-47.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

FILIPE GEHLING RATZMANN

Outros

Advogados:

CAMILA PEIXOTO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5027369-47.2025.8.24.0038 distribuido para Vara Única da Comarca de Garuva na data de 20/06/2025.

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Ivaldino Ribeiro Gosch x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 326100553

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5027369-86.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVALDINO RIBEIRO GOSCH

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO REICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS CRISTIANO ALBERTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATA RIBEIRO GOSCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5027369-86.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Turma Recursal de Santa Catarina na data de 14/07/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef x 7Th Avenue Live & Work

ID: 329186586

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027369-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

7TH AVENUE LIVE & WORK

Acórdão

Advogados:

FELIPE REDDIN WERKA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5027369-12.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) APELADO : 7TH AV… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5027369-12.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) APELADO : 7TH AVENUE LIVE & WORK (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : Felipe Reddin Werka (OAB PR042965) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC/2015. Taxas condominiais.OBRIGAÇÃO PROPTER REM. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Afora essas hipóteses taxativas, admite-se a oposição contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. 2. Decisão obscura é aquela capaz de gerar dúvida quanto à posição manifestada pelo julgador, podendo ser interpretada de maneiras diferentes. Haverá contradição quando os fundamentos ou proposições se revelarem inconciliáveis entre si, ou, então, houver dissonância entre as razões de decidir e a parte dispositiva. A decisão será omissa quando deixar de apreciar ponto essencial sobre o qual o juiz deveria se pronunciar de ofício ou a requerimento da parte. 3. Os embargos de declaração não se prestam a provocar nova apreciação do caso a fim de modificar a compreensão do órgão julgador, o que deverá ser pleiteado pela via recursal própria. 4. À luz do disposto no art. 1.025 do CPC, a oposição dos embargos de declaração, ainda que inadmitidos ou rejeitados, autorizam o manejo de recurso às Instâncias Superiores, na medida em que os elementos suscitados integram o acórdão. 5. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 16 de julho de 2025.

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Suelen Regina Bonzatto x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 309223718

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037651-12.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN REGINA BONZATTO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JEFFERSON LOPES GALVAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5037651-12.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5027369-23.2024.4.04.7200

ID: 291714043

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027369-23.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN MOTA TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027369-23.2024.4.04.7200/SC AUTOR : CHRISTIAN MOTA TRINDADE ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB SC008380) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o expost…

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Processo nº 5027369-23.2025.8.13.0145

ID: 297949646

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5027369-23.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO CUNHA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBISON DIAS DE TOLEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5027369-32.2024.4.04.7100

ID: 291360941

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027369-32.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de SentenÃ§a contra a Fazenda PÃºblica NÂº 5027369-32.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DA…

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Processo nº 5027369-81.2024.8.24.0038

ID: 292691640

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027369-81.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAFAEL COSTA DE BORBA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027369-81.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) SENTENÇA Ante o exposto, julgo exti…

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