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Processo nº 5031904-04.2024.4.04.7100

ID: 274239421
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5031904-04.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE : KAMILI VITORIA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao r… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5031904-70.2025.8.13.0702 AUTOR: CLAUDIA NUNES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5031904-38.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5031904-12.2022.4.02.5101

ID: 312539035
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031904-12.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SEAGEMS SOLUTIONS S A ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação ao crédito/indébito tributário reconhecido, sem reso… Ver mais
Processo 5058676-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Processo nº 5031904-68.2024.8.24.0033

ID: 317774308
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031904-68.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : TATACON CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : LARYSSA MELO CARINHENA (OAB SC032138) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar acerca da alegada impenhorabilidade de bens ou valores, no prazo de 5 dias. Ver mais
Processo 5029285-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5046551-04.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais
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