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Processo nº 5035702-27.2023.4.03.6100

ID: 259308218

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035702-27.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES

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ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DONOVAN MAZZA LESSA

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EDUARDO MANEIRA

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DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5035702-27.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708, DONOVAN MAZZA…

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Processo nº 5035702-27.2023.4.03.6100

ID: 311074024

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035702-27.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO MANEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

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DONOVAN MAZZA LESSA

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PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES

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ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA

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MICHEL HERNANE NORONHA PIRES

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5035702-27.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5035702-27.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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David Lavosier Benevides Firmino x União - Fazenda Nacional

ID: 315716141

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035702-45.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAVID LAVOSIER BENEVIDES FIRMINO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035702-45.2025.4.04.7000 distribuido para 19ª Vara Federal de Curitiba na data de 02/07/2025.

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Elder David Dos Santos Alves x Estado De Santa Catarina

ID: 274823442

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035702-26.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELDER DAVID DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

TAMIRIS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5035702-26.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5035702-51.2016.8.13.0024

ID: 291218254

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035702-51.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CESAR MIRANDA VILA NOVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ REYS CARPI NEJAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …

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Fernando Zwirtes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324038318

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5035702-30.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ZWIRTES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5006214-27.2023.4.03.6100

ID: 322577272

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006214-27.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EGISTO FRANCESCHI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

11ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006214-27.2023.4.03.6100 AUTOR: HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI Advogado do(a) AUTOR: EGISTO FRANCESCHI NETO - SP229432 REU: …

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Processo nº 5017466-27.2023.4.03.6100

ID: 331522223

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017466-27.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELI GONCALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5017466-27.2023.4.03.6100 RELATOR: Juiz Federal p…

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Processo nº 5000879-27.2023.4.03.6100

ID: 309791459

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000879-27.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GENTE SEGURADORA SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000879-27.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: GENTE SEGURADORA SA Advogado …

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Processo nº 5015332-27.2023.4.03.6100

ID: 332460328

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5015332-27.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR BATISTA ALVES

Despacho

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MONITÓRIA (40) Nº 5015332-27.2023.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO MARTIGNONI -…

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