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Processo nº 5036698-17.2024.4.02.5001

ID: 307217303

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5036698-17.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAULO AGUILAR SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO PANETO (OAB/ES 9.999)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036698-17.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE : SAULO AGUILAR SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO PANETO (OAB ES009999) SENTENÇA CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, para determinar que assim conste no Dispositivo da Sentença (evento 22, SENT1): Ante o e… Ver mais

Ministério Público Federal x Clebson Dos Santos Cabral

ID: 319890730

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5036698-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CLEBSON DOS SANTOS CABRAL

Outros

Processo 5036698-43.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/07/2025. Ver mais

Darlan Da Luz Teixeira x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 305080819

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036698-34.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DARLAN DA LUZ TEIXEIRA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/SC 9.960)

Processo 5036698-34.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/06/2025. Ver mais

Jocelina Soares Grimes x Lucineia Grimes e outros

ID: 320313009

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036698-25.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOCELINA SOARES GRIMES

Polo Passivo:

LUCINEIA GRIMES NADIA APARECIDA MURARO

Outros

Advogados:

GIANCARLO JAQUETO (OAB/SC 21.908) ODILON AMARAL MARTINS (OAB/SC 33.422) ROSICLER ADAIR DE CASTRO (OAB/PR 44.117)

Processo 5036698-25.2021.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 01/07/2025. Ver mais

Jorge Luis Fernandes Da Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 275822656

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5036698-24.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ODIVALDO BONETTI (OAB/SC 10.443)

Processo 5036698-24.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 20/05/2025. Ver mais

Eletrosid Comercio Varejista Ltda x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 325879139

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036698-65.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELETROSID COMERCIO VAREJISTA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) PEDRO LUCAS ALVES BRITO (OAB/SP 315.645) GUSTAVO FLORES MARCOS (OAB/SP 428.411) VINICIUS ROZETA MARTIMIANO (OAB/SP 448.991)

Processo 5036698-65.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 11/07/2025. Ver mais

Maria Regina Zimmermann Bley x Estado De Santa Catarina

ID: 276890269

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036698-31.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA ZIMMERMANN BLEY

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.269) SUZANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SC 54.249) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5036698-31.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5036698-59.2024.8.13.0027

ID: 319093724

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5036698-59.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA KETRY DE ANDRADE MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA KETRY DE ANDRADE MAGALHAES (OAB/MG 227.353)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5036698-59.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ISABELA… Ver mais

Processo nº 5036698-93.2021.4.03.6100

ID: 256234869

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5036698-93.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR FERREIRA SAULYTIS

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA FERREIRA LEITE (OAB/SP 242.675)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5036698-93.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VICTOR FERREIRA SAULYTIS Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5036698-80.2024.8.24.0018

ID: 306364570

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036698-80.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VITTORIO JOIAS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUAN CARLOS DA CRUZ (OAB/RS 123.500)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036698-80.2024.8.24.0018/SC AUTOR : VITTORIO JOIAS LTDA. ADVOGADO(A) : LUAN CARLOS DA CRUZ (OAB RS123500) SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) por ?VITTORIO JOIAS LTDA, em desfavor de MARISTELA PEREIRA PUTZE… Ver mais

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