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Ivanilda Dos Santos x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 319890693

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036699-28.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-28.2025.4.04.7000 distribuido para 11ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/07/2025.

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Patricia Pinheiro Cardoso e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305081618

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036699-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PINHEIRO CARDOSO RITA YASMIN CARDOSO DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO MONTAGNA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-19.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/06/2025.

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Marina Cardozo Parisotto x Secretário Da Educação - Município De Florianópolis - Florianópolis e outros

ID: 276893042

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5036699-16.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARINA CARDOZO PARISOTTO

Polo Passivo:

SECRETáRIO DA EDUCAçãO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANóPOLIS

Outros

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KAREN RODRIGUES DORNELES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-16.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 21/05/2025.

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Pedro Henrique Ambrosio Rodrigues x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 275821409

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036699-09.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE AMBROSIO RODRIGUES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

GUILHERME CORRÊA DA FROTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5036699-09.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5011007-27.2023.8.08.0024

ID: 290805056

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011007-27.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CESAR MARETTA COURA

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua …

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União - Fazenda Nacional x Real Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 304322076

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5036699-36.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

80

Advogados:

SABRINA BORNACKI SALIM MURTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

THIAGO GOBBI SERQUEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036699-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES009858) ADVOGADO(A): THIAGO GOBBI SERQUEIRA (OAB ES012357) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

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Processo nº 5004592-36.2023.4.02.5001

ID: 323866945

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004592-36.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MARIA MASCARENHAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004592-36.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE : FERNANDA PEREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) DESPACHO/DECISÃO INADMITO o PRU

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Processo nº 5036699-16.2025.8.24.0023

ID: 330137211

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5036699-16.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARINA CARDOZO PARISOTTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KAREN RODRIGUES DORNELES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5036699-16.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : MARINA CARDOZO PARISOTTO ADVOGADO(A) : ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO (OAB RS068413) ADVOGADO(A) : KAREN RODRIGUES DORNELES (OAB RS10995…

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Janaina Rosendo Pontes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307409148

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036699-14.2014.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA ROSENDO PONTES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

CRISTIAN VALASKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036699-14.2014.4.04.7000/PR AUTOR: JANAINA ROSENDO PONTES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FE…

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Processo nº 5038736-36.2023.4.02.5001

ID: 291798080

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5038736-36.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DVENTURIN PIRLLO

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO VICTOR DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5038736-36.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO : FERNANDO DVENTURIN PIRLLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALDO VICTOR DE ALMEIDA PEREIRA (OAB ES014508) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente proc…

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