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Processo nº 5036766-90.2025.4.04.7000

ID: 319891486

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5036766-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5036766-90.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/07/2025. Ver mais

Clara Chiavegatti Da Luz e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 305079774

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036766-81.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLARA CHIAVEGATTI DA LUZ DAIANE FERNANDA CHIAVEGATTI MARCELO DA LUZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

Processo 5036766-81.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/06/2025. Ver mais

Renan Luigi Baruffi x Estado De Santa Catarina

ID: 275823060

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036766-71.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENAN LUIGI BARUFFI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) DALVO DAVINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SC 39.963)

Processo 5036766-71.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5036766-14.2022.8.13.0145

ID: 306322656

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5036766-14.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA ANTONIA DE ARAUJO ANDRADE NATANAEL PORTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUIZ LIMA FURTADO (OAB/MG 118.265)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5036766-14.… Ver mais

Processo nº 5036766-14.2022.8.13.0145

ID: 277392371

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5036766-14.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NATANAEL PORTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUIZ LIMA FURTADO (OAB/MG 118.265)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5036766-14.… Ver mais

Terezinha De Souza Mota x Banco Pan S.A.

ID: 328957754

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036766-77.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE SOUZA MOTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914) EDUARDO RICARDO LAYER (OAB/MG 133.817) MARCELO PICOLI (OAB/MG 81.789)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5036766-77.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Helio Alves Dos Santos x Aline Duarte Marinho e outros

ID: 259286618

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036766-77.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HELIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALINE DUARTE MARINHO ORLY VEICULOS E PECAS S. A.

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA (OAB/MG 69.595) CLARICE DE FATIMA RODRIGUES SANTOS (OAB/MG 162.726) ROGERIO GERALDO DE CARVALHO (OAB/MG 56.531) CLAUDINEY ROSA DOS SANTOS HOTT THASMO (OAB/MG 167.681)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5036766-77.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HELIO ALVES DOS SAN… Ver mais

Processo nº 5036766-08.2024.8.24.0090

ID: 299471783

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036766-08.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CINTHIA MARTINS DAS CHAGAS POLLMANN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB/SC 41.089)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036766-08.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CINTHIA MARTINS DAS CHAGAS POLLMANN ADVOGADO(A) : CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art… Ver mais

Processo nº 5000937-36.2025.8.21.0050

ID: 298560071

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000937-36.2025.8.21.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CILDA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000937-36.2025.8.21.0050/RS AUTOR : CILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora de que há em tramitação o processo de nº 5036766-09.2022.8.21.0010, na Comarca de Caxias do Sul, que tem como objeto o me… Ver mais

Janaina Da Silva Petermann x Jbella Estetica Ltda e outros

ID: 317553302

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036766-31.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA DA SILVA PETERMANN

Polo Passivo:

JBELLA ESTETICA LTDA JERUSA MAFRA DA SILVA RONY NISHIJIMA

80

Advogados:

TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ (OAB/SC 51.875) SAMANTA REIS DE BITTENCOURT (OAB/SC 19.789) PATRICIA RODRIGUES LOPES (OAB/SC 34.683)

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

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