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Processo nº 5037687-11.2023.4.04.7100

ID: 306034304

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037687-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINA SOELY DE VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037687-11.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUILHERME BELTRAMI EXEQUENTE : CLAUDINA SOELY DE VARGAS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS0…

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Gizele Vargas Dos Santos x Gerente-Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Porto Alegre e outros

ID: 309018561

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037687-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIZELE VARGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

RODRIGO SILVA DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5037687-40.2025.4.04.7100 distribuido para 25ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025.

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Município De Florianópolis x R D O Comunicacao Visual Ltda - Me

ID: 282614077

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037687-37.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Polo Passivo:

R D O COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME

Outros

Advogados:

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037687-37.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 27/05/2025.

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Urbano Eckel x Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev

ID: 277961506

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5037687-30.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

URBANO ECKEL

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Outros

Advogados:

FRANK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037687-30.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025.

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Centro De Ensino Superior Santa Rita Ltda x Secretária De Estado Da Educação Do Estado De Santa Catarina

ID: 274824752

Tribunal: TJSC Órgão: Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.19 Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 5037687-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA RITA LTDA

Polo Passivo:

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LUCIANO CABRAL DE MELO GARGIONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037687-09.2025.8.24.0000 distribuido para Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.19 - Grupo de Câmaras de Direito Público na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5046126-11.2023.4.04.7100

ID: 298626231

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046126-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KARINE SOFIA GRAEFF PERIUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046126-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 12/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 261552369

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066205-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAIRO VOLNEI GUSMAO DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DAVI ANTONIO GIUSTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5066205-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 25/04/2025.

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Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre I Spe Ltda x Estevao Maia Fensterseifer e outros

ID: 259495681

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004222-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA

Polo Passivo:

ESTEVAO MAIA FENSTERSEIFER LAURA MAIA FENSTERSEIFER NILTON DELMAR FENSTERSEIFER SILVIA MAIA FENSTERSEIFER VINICIUS MAIA FENSTERSEIFER

Outros

Advogados:

ALINE MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAURA MAIA FENSTERSEIFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004222-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 22/04/2025.

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Daltro Conte Junior e outros x Os Mesmos

ID: 328306964

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053207-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DALTRO CONTE JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

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Processo 5053207-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 16/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Eliane Teresinha Meirelles Da Silva

ID: 329441723

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049230-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ELIANE TERESINHA MEIRELLES DA SILVA

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5049230-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 17/07/2025.

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