"5038069-76.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 21

Município De Umuarama/Pr x Rosa Perpetua Marques Ferreira e outros

ID: 292019229

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038069-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR

Polo Passivo:

ROSA PERPETUA MARQUES FERREIRA

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285)

Processo 5038069-76.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Mariana De Lima Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326101275

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038069-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANILISE DE OLIVEIRA (OAB/PR 70.384)

Processo 5038069-42.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/07/2025. Ver mais

Mario Antonio Severo Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309022887

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038069-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ANTONIO SEVERO MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA (OAB/RS 83.876)

Processo 5038069-33.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/06/2025. Ver mais

Gisele Da Silveira x Município De Florianópolis

ID: 277965999

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038069-23.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISELE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707) RICARDO FRETTA FLORES (OAB/SC 42.411)

Processo 5038069-23.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/05/2025. Ver mais

Fagner Jose Araujo Da Silva x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 275817957

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5038069-02.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FAGNER JOSE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA GERENTE DE EDUCAÇÃO - GERED - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LEONARDO VICENTE DOS SANTOS (OAB/SP 481.772)

Processo 5038069-02.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5038069-04.2024.8.13.0433

ID: 276139234

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038069-04.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALTAIR CARLOS DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO NIZA SILVA (OAB/MG 136.832)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5038069-04.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Ngv Lanchonete Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 297462461

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034577-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NGV LANCHONETE LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/PR 7.919) ALYSSON AMORIM YAMASAKI (OAB/PR 59.434)

Processo 5034577-76.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Marlon Nascimento Dos Santos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 290676835

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062804-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLON NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

SAMIR HAIDAR REDA (OAB/SC 43.756)

Processo 5062804-76.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Mateus Morais Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295042588

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024780-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

Processo 5024780-76.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Associacao Paranaense De Supermercados x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 324587739

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055723-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Processo 5055723-76.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

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