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Borkert Negocios E Participacoes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311457638

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5038969-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BORKERT NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ALEXANDRE FELICIANO BAINY (OAB/RS 65.202)

Processo 5038969-16.2025.4.04.7100 distribuido para 23ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5038969-16.2025.4.04.7100

ID: 329265484

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5038969-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BORKERT NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FELICIANO BAINY (OAB/RS 65.202)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5038969-16.2025.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5058082-24.2023.4.04.7100/RS EMBARGANTE : BORKERT NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FELICIANO BAINY (OAB RS065202) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro ajuizados por BORKERT NEGOCIOS E PAR… Ver mais

Fernando Cezar Tizom x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330499476

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038969-25.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CEZAR TIZOM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KATIA CRISTO GOIS STONOGA (OAB/PR 112.857) MATHEUS ARON FELISSETTI DE AZEVEDO (OAB/PR 101.242) LEANDRO CRISTO GOIS (OAB/PR 90.403)

Processo 5038969-25.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 18/07/2025. Ver mais

Cristiane Wehrlich x Município De Florianópolis

ID: 281322721

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038969-06.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE WEHRLICH

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

GUILHERME COELHO MACHADO (OAB/SC 31.338) RICARDO FRETTA FLORES (OAB/SC 42.411)

Processo 5038969-06.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025. Ver mais

Valmir Weldt x Leonel De Oliveira Pacheco

ID: 279148232

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5038969-82.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR WELDT

Polo Passivo:

LEONEL DE OLIVEIRA PACHECO

Outros

Advogados:

DECIO GERALDO PACCOLA (OAB/SP 126.429) JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB/SC 29.984) SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.270) GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB/SC 23.789)

Processo 5038969-82.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 23/05/2025. Ver mais

Processo nº 5038969-19.2024.8.21.0027

ID: 334570222

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5038969-19.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADOLFO OLIVEIRA RAMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARNO WINTER (OAB/RS 5.349)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5038969-19.2024.8.21.0027/RS ACUSADO : ADOLFO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : ARNO WINTER (OAB RS005349) DESPACHO/DECISÃO Homologo a transação penal e diante do cumprimento desta julgo extinta a punibilidade do(a) autor(a) do fato ADOLFO OLIVEIRA RAMOS, determ… Ver mais

Processo nº 5038969-55.2019.8.13.0079

ID: 257111933

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038969-55.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ALVES VALENTE (OAB/MG 66.235) MARIA LUIZA BELCHIOR BENTO (OAB/MG 202.681) BRISA HELENA MIRANDA SOUZA (OAB/MG 192.742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5038969-55.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121… Ver mais

Processo nº 5038969-06.2025.8.24.0090

ID: 326535450

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038969-06.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE WEHRLICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME COELHO MACHADO (OAB/SC 31.338)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038969-06.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CRISTIANE WEHRLICH ADVOGADO(A) : GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada. Ver mais

Processo nº 5038969-98.2024.8.13.0105

ID: 332472714

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5038969-98.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOEL ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DOS SANTOS PINTO (OAB/MG 159.271) TATIANY RIBEIRO PEIXOTO (OAB/MG 134.473)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5038969-98.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5038969-88.2024.8.08.0024

ID: 332403549

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038969-88.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO VITOR LOPES DE SOUZA (OAB/ES 37.809)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5038969-88.2024.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL … Ver mais

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