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Helen Cristina Monteiro e outros x Decolar.Com.Ltda

ID: 322908551

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040911-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELEN CRISTINA MONTEIRO MARCONE MOREIRA VALE

Polo Passivo:

DECOLAR.COM.LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB/MG 177.065) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) SILVIO MENDES ARRUDA (OAB/MG 131.598)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5040911-83.2025… Ver mais

Processo nº 5003178-97.2022.4.04.7000

ID: 323283872

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003178-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ZAMMAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003178-97.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : GILBERTO ZAMMAR ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) DESPACHO/DECISÃO 1. A requerimento da Contadoria/JF, parâmetros foram de… Ver mais

Processo nº 5040911-20.2024.4.04.7100

ID: 322584592

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040911-20.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARA CONCEICAO FLORES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB/RS 124.355)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040911-20.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA AUTOR : MARA CONCEICAO FLORES SILVA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5040911-07.2024.8.21.0021

ID: 321646338

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040911-07.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB/RS 79.922)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040911-07.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50109413520198210021/RS) RELATOR : JULIANO ROSSI EXEQUENTE : JORGE LUIS DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguinte… Ver mais

Processo nº 5032763-97.2022.4.04.7000

ID: 321972589

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032763-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO DE CAMPOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINA EMILI SOARES BORGES (OAB/PR 70.648)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032763-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JAIRO DE CAMPOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : KARINA EMILI SOARES BORGES (OAB PR070648) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de resolver o mérito, quanto ao pedido de reconhecimento do período de 02/09/1996 a 13/0… Ver mais

Processo nº 5020250-97.2022.4.04.7000

ID: 322033442

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020250-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO GUIMARAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANNE HELLEN HOFFMANN (OAB/PR 97.171) DIOGO COSTA FURTADO (OAB/PR 52.095) DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB/PR 58.849)

RECURSO CÍVEL Nº 5020250-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE : MAURILIO GUIMARAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) ADVOGADO(A) : DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO(A) : ANNE HELLEN HOFFMANN (OAB PR097171) … Ver mais

Processo nº 5066422-97.2022.4.04.7000

ID: 321523195

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5066422-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5066422-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 07/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Ver mais

Processo nº 5040911-12.2024.8.24.0930

ID: 320366115

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5040911-12.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SC 56.707)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5040911-12.2024.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO NEVES COSTA (OAB SC056707) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência e, em consequênc… Ver mais

Volmar Luiz De Domenico x Banco Agibank S.A

ID: 320569218

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040911-40.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VOLMAR LUIZ DE DOMENICO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ADENIR LAZZARETTI (OAB/RS 27.489) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040911-40.2024.8.21.0010/RS AUTOR : VOLMAR LUIZ DE DOMENICO ADVOGADO(A) : ADENIR LAZZARETTI (OAB RS027489) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5007147-18.2025.4.04.7000

ID: 320939360

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5007147-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ (OAB/PR 35.220)

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5007147-18.2025.4.04.7000/PR AGRAVANTE : POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE KNOPFHOLZ (OAB PR035220) DESPACHO/DECISÃO 1. No tocante ao Juízo de retratação, a fim de evitar repetição de atos, desde logo mantenho a decisão agravada pelos próprios fund… Ver mais

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