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Processo nº 5042382-08.2023.4.04.7100

ID: 272756519

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042382-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDISON DE SOUZA GARCIA NEUSA MARIA SOARES GARCIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOVITA PADILHA GONÇALVES (OAB/RS 99.376) WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB/RS 106.012)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042382-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NEUSA MARIA SOARES GARCIA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOVITA PADILHA GONçALVES (OAB RS099376) ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) EXEQUENTE : EDISON DE SOUZA GARCIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : WIL… Ver mais

Deniz Cristina Marques Menegotto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322193574

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042382-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENIZ CRISTINA MARQUES MENEGOTTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.592) JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 80.595)

Processo 5042382-37.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 09/07/2025. Ver mais

Dannilo Gonsales Persiani x Alb Incorporadora E Administradora De Bens Proprios Ltda e outros

ID: 292017225

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5042382-06.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANNILO GONSALES PERSIANI

Polo Passivo:

ALB INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA PAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO

Outros

Advogados:

EVANDRO DINIS BARBIERI (OAB/SC 32.526)

Processo 5042382-06.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5042382-71.2024.8.13.0024

ID: 325950510

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042382-71.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONTADORIA/TESOURARIA BELO HORIZONTE - JUSTIçA COMUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES BARBOZA DE SOUZA (OAB/MG 219.540)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5042382-71.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Luciano Michelon x União - Fazenda Nacional

ID: 321212433

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010663-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MICHELON

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB (OAB/RS 75.071) DENNIS BARIANI KOCH (OAB/RS 45.602)

Processo 5010663-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 327268898

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081085-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO BASSANI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

NATALIA SANTORO (OAB/RS 108.011)

Processo 5081085-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Remarque Guimaraes x União - Advocacia Geral Da União

ID: 306596542

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080988-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REMARQUE GUIMARAES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUCIENE DOS SANTOS (OAB/RS 75.095)

Processo 5080988-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

O C P Empreendimentos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 292020538

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085062-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O C P EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EDUARDO PIRES (OAB/RS 75.548) DIOGO FRANTZ (OAB/RS 78.831) ADRIANA VARGAS (OAB/RS 86.660)

Processo 5085062-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 282609730

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005813-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SONIA BEATRIZ ALVES NEVES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5005813-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Processo nº 5034571-26.2025.4.04.7100

ID: 299330687

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034571-26.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA FRITSCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB/RJ 176.554)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034571-26.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LETICIA FRITSCH ADVOGADO(A) : ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB RJ176554) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente à análise de admissibilidade, intime-se a parte autora para manifestação quanto à incidência da coisa julgada, nos term… Ver mais

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