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Processo nº 5045869-52.2025.4.02.5101

ID: 337234410

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5045869-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA DA SILVA NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS GOMES MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5045869-52.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50268627420254025101/RJ) RELATOR : EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA EMBARGANTE : TEREZA CRISTINA DA SILVA NEVES DOS SAN…

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Giovane Menezes Salgado x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 333010213

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045869-15.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANE MENEZES SALGADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

GRASIELA DE SOUZA THOMSEN GIORGI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5045869-15.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5045869-05.2025.8.24.0090

ID: 298627882

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045869-05.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ALVES GOUVEA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE AZEVEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045869-05.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 12/06/2025.

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Cristovam & Palmeira Advogados Associados x Município De Florianópolis

ID: 328664579

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045869-12.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

RICARDO FRETTA FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045869-12.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5045869-52.2025.4.02.5101

ID: 320525878

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5045869-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA DA SILVA NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO CARLOS GOMES MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5045869-52.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : TEREZA CRISTINA DA SILVA NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GOMES MONTEIRO (OAB RJ230397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embarg… EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5045869-52.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : TEREZA CRISTINA DA SILVA NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GOMES MONTEIRO (OAB RJ230397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por TEREZA CRISTINA DA SILVA NEVES DOS SANTOS e distribuídos por dependência a execução de título extrajudicial nº 5026862-74.2025.4.02.5101, ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF . Alega que o contrato discutido nos autos originários, relativo a empresa BRANCA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, foi celebrado após quatro meses após sua saída do quadro societário e requer efeito suspensivo. Também, requer o benefício de gratuidade de justiça. Decido. Defiro o benefício de gratuidade de justiça ( evento 1, CTPS9 ). Recebo os Embargos à Execução opostos pela(s) parte(s) executada(s), pois tempestivos. Os embargos à execução, em regra, não terão efeito suspensivo (art. 919, caput, CPC). De acordo com o parágrafo primeiro deste dispositivo, é possível atribuir-lhe efeitos suspensivos. No caso, a execução não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução suficientes e a parte executada não demonstrou a presença dos pressupostos necessários à concessão de tutela provisória. No mais, a parte autora alega que não integrava a sociedade quando da celebração do contrato. Ocorre que a embargante se retirou da sociedade em 10/06/2022 ( evento 1, CONTRSOCIAL4 ) e o contrato foi celebrado em 18/09/2019 e a embargante assinou como avalista ( evento 1, CONTR8 ). Intime-se a Embargada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 920, I do CPC, devendo, na oportunidade, especificar as provas que eventualmente pretenda produzir, justificadamente. Após, intime-se a Embargante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir. Por fim, voltem conclusos para saneamento, havendo requerimento de provas, ou para sentença, caso contrário.

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Processo nº 5045869-15.2025.8.13.0024

ID: 320688825

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5045869-15.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA MARCONDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5045869-74.2024.8.13.0145

ID: 257428142

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: DESPEJO Nº Processo: 5045869-74.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE AMAURY RANGEL CAMPAGNACCI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMAURY RANGEL CAMPAGNACCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARQUITO OLIVEIRA DORE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5045869-74.2024.8.13.0145

ID: 298329868

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: DESPEJO Nº Processo: 5045869-74.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMAURY RANGEL CAMPAGNACCI ESPÓLIO DE AMAURY RANGEL CAMPAGNACCI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMAURY RANGEL CAMPAGNACCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARQUITO OLIVEIRA DORE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5045869-74.2024.8.13.0145

ID: 276488330

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: DESPEJO Nº Processo: 5045869-74.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMAURY RANGEL CAMPAGNACCI ESPÓLIO DE AMAURY RANGEL CAMPAGNACCI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMAURY RANGEL CAMPAGNACCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARQUITO OLIVEIRA DORE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Banco Pan S.A. x Antonieta Josefina Zanella

ID: 335694034

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045869-81.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

ANTONIETA JOSEFINA ZANELLA

80

Advogados:

TAMIRES GIACOMIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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