Resultados para "5046966-47.2022.8.24.0930" – Página 1 de 25

Luciano De Barros Albuquerque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337661121

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046966-50.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE BARROS ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRANDES & CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SINARA BRANDES PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046966-50.2025.4.04.7100 distribuido para 20ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Celso Meira Santana

ID: 333133072

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5046966-47.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CELSO MEIRA SANTANA

Outros

Processo 5046966-47.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital na data de 22/07/2025.

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Companhia De Credito, Financiamento E Investimento Rci Brasil x Dilson Mello Colaco

ID: 304465546

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5046966-19.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Polo Passivo:

DILSON MELLO COLACO

Outros

Advogados:

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5046966-19.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5046966-76.2024.8.24.0930

ID: 305427060

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046966-76.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARTA REGINA FERNANDES HONORATO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046966-76.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025.

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Vanessa Beskow Silveira x Estado De Santa Catarina

ID: 320612924

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046966-40.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA BESKOW SILVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

CHARLENE GONCALVES CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAUREANO DORNELLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046966-40.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/06/2025.

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Processo nº 5046966-47.2022.8.24.0930

ID: 336564557

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046966-47.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046966-47.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS ADVOGADO(A) : ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458) DESPA… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046966-47.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS ADVOGADO(A) : ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB SC017458) DESPACHO/DECISÃO Das medidas executivas atípicas. Para a aplicação das medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil para assegurar o cumprimento de ordem judicial - tais como a apreensão da CNH, passaporte ou a suspensão do direito de dirigir - entendo ser necessária a análise do caso concreto, com avaliação da proporcionalidade, razoabilidade e também da efetividade da medida para a satisfação da execução. Dito isso, considerando que no caso em exame tais medidas não auxiliariam a parte exequente a recuperar o seu crédito e implicariam em grande onerosidade à parte contrária, é descabida a aplicação dessas sanções. Além disso, não há qualquer indicativo da existência de bens ou de ocultação de patrimônio que recomendem a adoção de medidas dessa natureza para compelir a parte executada a colaborar com a solução do feito. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DO PASSAPORTE DO EXECUTADO, ATÉ QUE SEJAM OFERECIDOS BENS SUFICIENTES À PENHORA OU DEPOSITADO EM JUÍZO O SALDO DEVEDOR. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. PRETENDIDO O AFASTAMENTO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI BENS QUE POSSA INDICAR À PENHORA. SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO, TAMPOUCO SINAIS DE BOA CONDIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO DE MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA QUE SE MOSTRA DESPROPORCIONAL E ATÉ MESMO CONTRAPRODUCENTE À FINALIDADE DO PROCESSO (TJSC, AI 5038553-85.2023.8.24.0000, Rel. Des. Selso de Oliveira, j. 22/02/2024). ANTE O EXPOSTO: 1) Indefiro o pedido de suspensão de CNH/bloqueio de cartão bancário/apreensão de passaporte. 2) Diversas tentativas frustradas de localização de bens foram realizadas nos autos. Arquivem-se ao aguardo de impulso da parte exequente ou até a configuração da prescrição intercorrente (art. 921, III, §§ 2º e 4º, do CPC).

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Processo nº 5046966-93.2024.4.04.7000

ID: 307374804

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046966-93.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046966-93.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) SENTENÇA Diante do exposto, H…

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Eliete Ines Machado x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 336725273

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5066560-47.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE INES MACHADO

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066560-47.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ELIETE INES MACHADO ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT…

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Processo nº 5046966-13.2024.8.21.0008

ID: 334676518

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5046966-13.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046966-13.2024.8.21.0008/RS EXECUTADO : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte executada da petição retro, no prazo de 15 dias. Após,…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça3

ID: 330156229

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5046966-36.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Advogados:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALMA JOSE DE AVIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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