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Processo nº 5049106-03.2024.4.04.7000

ID: 278458036

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049106-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INARY DA LUZ CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB/PR 77.343)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049106-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : INARY DA LUZ CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, a Secretaria da Vara intima as partes para manifestação quanto ao cálcul… Ver mais

Processo nº 5049106-47.2025.8.24.0090

ID: 306597177

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5049106-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA RATUCHENSKI LANG

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FRANK DA SILVA (OAB/SC 14.973)

Processo 5049106-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/06/2025. Ver mais

Claudete Fatima Soares Carraro x Estado De Santa Catarina

ID: 310220301

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049106-26.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE FATIMA SOARES CARRARO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) MARCIO LOCKS FILHO (OAB/SC 11.208)

Processo 5049106-26.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5049106-53.2023.8.13.0145

ID: 305773892

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5049106-53.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DO VALE OLIVEIRA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFREM FERREIRA DA SILVA MAZZA (OAB/MG 135.061)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5049106-53.… Ver mais

Processo nº 5049106-53.2023.8.13.0145

ID: 256860475

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5049106-53.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DO VALE OLIVEIRA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFREM FERREIRA DA SILVA MAZZA (OAB/MG 135.061)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5049106-53.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR: NATHALIA DO VALE OLIVEIRA GARCIA RÉU: CARLOS R… Ver mais

Processo nº 5049106-53.2023.8.13.0145

ID: 317818225

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5049106-53.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DO VALE OLIVEIRA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFREM FERREIRA DA SILVA MAZZA (OAB/MG 135.061)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5049106-53.… Ver mais

Processo nº 5049106-32.2024.8.08.0024

ID: 324047904

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5049106-32.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

OTILIA MARIA DOS SANTOS COSTA (OAB/ES 36.436) BEATRIZ BARROS OLIVEIRA (OAB/ES 21.198)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5049106-32.2024.8.08.0024 GG - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: OR… Ver mais

Daniel Roberto Bernardino e outros x Os Mesmos

ID: 329441947

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038824-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROBERTO BERNARDINO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (OAB/PR 54.950) CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA (OAB/PR 65.450)

Processo 5038824-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Anderson De Oliveira Silva e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329443615

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028445-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VICTOR HUGO HANGAI (OAB/PR 76.919)

Processo 5028445-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5014477-03.2024.4.04.7000

ID: 333200155

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014477-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS (OAB/PR 74.091)

Processo 5014477-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

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