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Resultados para "5049353-52.2022.4.04.7000" – Página 1 de 12

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049353-52.2022.4.04.7000/PR AUTOR : GERALDO COCATO ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FELSKY (OAB SC053158) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA ???????DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérit… Ver mais
Processo 5049353-64.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025. Ver mais
Processo 5049353-28.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/06/2025. Ver mais
Processo 5044697-52.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049353-28.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SENILDA PASOLD CANDIDO ADVOGADO(A) : DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 5062836-52.2022.4.04.7000

ID: 327042687
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062836-52.2022.4.04.7000/PR AUTOR : OMER POHLMANN FILHO ADVOGADO(A) : CAMILA HERZOG KOCH (OAB RS060010) SENTENÇA Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049353-62.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : SAULE LUIZ PASTRE JUNIOR ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requis… Ver mais

Processo nº 5049353-75.2025.4.02.5101

ID: 294133153
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049353-75.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01771171820144025101/RJ) RELATOR : LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EMBARGANTE : PAULO VITOR DA COSTA SOARES ADVOGADO(A) : EVERTON FERREIRA JORDAO (OAB RJ130578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5049353-42.2022.4.03.6301

ID: 261990234
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5049353-42.2022.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA MARLI DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SHELA DOS SANTOS LIMA - SP216438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5049353-09.2023.4.04.7100

ID: 334673571
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049353-09.2023.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO REQUERENTE : IAGO GONCALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB RS100615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes … Ver mais
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