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Processo nº 5049505-03.2022.4.04.7000

ID: 295041505

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

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ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

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Processo 5049505-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 309623991

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

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ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

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10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Luiz Carlos Damacena x Estado De Santa Catarina

ID: 320848553

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049505-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DAMACENA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MORGANA MACCARI

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BARBARA LEAL GONCALVES

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5049505-76.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/06/2025.

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Cristiane Ramos x Celesc Distribuição S.A. e outros

ID: 329444685

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-14.2020.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RAMOS

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. EDSON AMARANTE ARAUJO EDU EDSON DE PAULA GISLAINE CARDOSO DURSKI THAMYSA BLASI RIBAS

Outros

Advogados:

KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES

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MARLON PACHECO

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MIZAEL WANDERSEE CUNHA

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MARIO CÉSAR PENTEADO

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MARCIU ELIAS FRIEDRICH

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GUILHERME AUGUSTO LOPES

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MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERT

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HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO

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JOHNY ANGELO IGNACIO

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LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

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ANA PAULA BARAUNA

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MARISE DE KATIA MACHADO KLEIN

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Processo 5049505-14.2020.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nelson Aparecido Leite

ID: 329443543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELSON APARECIDO LEITE

Outros

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

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Processo 5055713-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025.

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Alex Queiroz De Oliveira x Ministério Público Federal e outros

ID: 277130870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5050475-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

DEBORA SCHINDLER

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DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL

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DANIEL DE ARAUJO CABRAL

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JULIANA DE ARAUJO CABRAL

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LEILANE XAVIER DE SOUZA

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Processo 5050475-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5049505-61.2024.8.08.0024

ID: 306209780

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5049505-61.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO MARTINS REGIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARCIO MARTINS REGIS

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THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE

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LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-…

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Processo nº 5049505-80.2018.8.21.0001

ID: 274775830

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049505-80.2018.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA MOUTINHO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049505-80.2018.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ANA CLAUDIA MOUTINHO MACHADO ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5049505-32.2024.4.04.7000

ID: 322898762

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049505-32.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINARA FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049505-32.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD REQUERENTE : GERALDO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : TAINARA FERNANDES (OAB PR083554) A…

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Processo nº 5049505-78.2025.8.24.0930

ID: 296243639

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5049505-78.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PLANALTO SUL - CRESOL PLANALTO SUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049505-78.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50676461920238240930/SC) RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM …

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