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Resultados para "5049979-03.2024.4.04.7000" – Página 1 de 22

Processo nº 5049979-03.2024.4.04.7000

ID: 319635639
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049979-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA JOSÉ SANTANA ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de transferência do saldo total de… Ver mais
Processo 5049979-91.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais
Processo 5049979-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5049979-14.2025.8.09.0139

ID: 323739413
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA FAZENDAS PÚBLICAS CERTIDÃO   Processo: 5049979-14.2025.8.09.0139 Polo Ativo: Erlande Antonio Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social   Intimem-se ambas as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. Nada mais.   Rubiataba,11… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049979-33.2020.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5049979-49.2025.8.24.0930

ID: 317480932
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5049979-49.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ANDREIA CARDOSO ADVOGADO(A) : EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. Portanto, concedo o prazo de 30 dias para a parte cumprir a determinação anterior. Decorrido o prazo, com ou s… Ver mais
Intimação Eletrônica
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº… Ver mais

Processo nº 5049979-91.2024.4.04.7100

ID: 306451178
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049979-91.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES AUTOR : MARIA ROSANA DE ALBUQUERQUE SANTANA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 23/06/2025… Ver mais
Processo 5038824-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais
Processo 5028445-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais
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