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Resultados para "5053669-34.2025.4.02.5101" – Página 1 de 60

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053669-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BRUNO BARCELLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) SENTENÇA Diante de todo o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053669-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BRUNO BARCELLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que cumpra as determinações a seguir, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: - aprese… Ver mais
Processo 5053669-63.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5053669-65.2023.8.13.0024

ID: 282001385
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5053669-65.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5053669-10.2020.4.02.5101

ID: 272740305
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053669-10.2020.4.02.5101/RJ AUTOR : VALDIR GOMES DE LIMA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) DESPACHO/DECISÃO Evento 46 - Retornem os autos à Egrégia 1ª Turma Especializada do TRF -2ª Região. Ver mais

Processo nº 5053669-10.2020.4.02.5101

ID: 272740307
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053669-10.2020.4.02.5101/RJ AUTOR : VALDIR GOMES DE LIMA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) DESPACHO/DECISÃO Evento 46 - Retornem os autos à Egrégia 1ª Turma Especializada do TRF -2ª Região. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053669-84.2025.8.24.0090/SC AUTOR : GLAUCIA FARIAS COMICHOLE ADVOGADO(A) : DEBORA CRESCENTI SANTOS (OAB RS113337) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5053669-94.2025.8.13.0024

ID: 314002969
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5053669-94.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5053669-41.2018.4.04.7100

ID: 274406402
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5053669-41.2018.4.04.7100/RS RÉU : LUCAS SILVEIRA VERARDI ADVOGADO(A) : FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido condenatório veiculado na denúncia, para o efeito de ABSOLVER o réu LUCAS SILVEIRA VERARDI, já qualificado… Ver mais

Processo nº 5053669-80.2024.8.24.0038

ID: 299231423
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053669-80.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JOSE VALDIR DE SENE ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte credora para, em 15 (quinze) dias, man… Ver mais
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