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Resultados para "5054538-02.2022.4.02.5101" – Página 1 de 16

Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054538-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCIA DE LIMA CARVALHO FERNANDO ADVOGADO(A) : CARLA GONCALVES AIRES ALVES (OAB RJ220490) SENTENÇA declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em con… Ver mais
Processo 5054538-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 11/07/2025. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5054538-19.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5054538-19.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5054538-49.2025.8.24.0930

ID: 300410411
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054538-49.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BRUNA ALESSANDRA SAGANSKI ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Ver mais
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de p… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5054538-91.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRIDO : JOAO GABRIEL DA SILVA BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por … Ver mais
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e e… Ver mais

Processo nº 5054538-91.2024.4.04.7100

ID: 294546308
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054538-91.2024.4.04.7100/RS RELATOR : DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO AUTOR : JOAO GABRIEL DA SILVA BERNARDO ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5054538-31.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais
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