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Resultados para "5058489-04.2022.4.02.5101" – Página 1 de 12

Processo nº 5058489-04.2022.4.02.5101

ID: 315035651
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058489-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : PLATAO LUIZ DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALDELICE COUTINHO (OAB RJ233656) ADVOGADO(A) : MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB RJ233308) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS E DOU PROVIMENTO, para, suprindo o ví… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5058489-09.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : EVANDRO VASCONCELOS CARDOSO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DE CASTRO RABAIOLI (OAB RS081413) SENTENÇA III ? Em face do exposto, julga-se improcedente o pedido. Extinto em relação ao MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058489-90.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : TARCISIO VOSS ADVOGADO(A) : DANIELA KRATZ (OAB SC048865) ADVOGADO(A) : LENICE DE CASTRO (OAB SC054896) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Códig… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5058489-09.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : EVANDRO VASCONCELOS CARDOSO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DE CASTRO RABAIOLI (OAB RS081413) ATO ORDINATÓRIO Digam as partes sobre a produção de provas, especificando-as no prazo de 10 dias. Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015324-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMBARGANTE : BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Fiqu… Ver mais
Processo 5011929-04.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5058489-98.2021.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 5058489-33.2024.4.02.5101

ID: 325656408
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058489-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação, em 5 dias. Rio de Janeiro, 14/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo)… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058489-96.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : IAN LEGAY VERMELHO AUTOR : MARCOS ANDRE CARVALHO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 17/0… Ver mais

Processo nº 5058489-27.2023.8.24.0023

ID: 304172622
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058489-27.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : CONDOMINIO JARDIM TRINDADE ADVOGADO(A) : ALVÍCIO LINO THIESEN (OAB SC010351) ADVOGADO(A) : FLÁVIO DANIEL THIESEN (OAB SC018376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais
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